sábado, 28 de novembro de 2009

Obra da ponte Joel Silveira segue em ritmo acelerado



Projeto visa facilitar o acesso entre o Mosqueiro (Aracaju) e a Caueira (Itaporanga)


As obras da ponte Jornalista Joel Silveira, localizada entre os povoados Mosqueiro em Aracaju e Caueira em Itaporanga d’Ajuda, continuam em ritmo acelerado. Das 56 vigas metálicas previstas, 30 já foram colocadas, o que equivale a 7,5 vãos dos 14 que serão construídos. A edificação das cabeceiras da ponte também já foi iniciada. 
Segundo o diretor de tecnologia do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER), Antônio Vasconcelos, a colocação das vigas é uma parte fundamental de todo o processo de construção. “Primeiramente, as vigas são instaladas e travadas nos apoios da estrutura. Na parte superior das vigas são colocadas as pré-lajes, que servem de fôrma estrutural. Em seguida, fazemos a laje de concreto, que tem 30 cm. Por fim, fazemos a parte de guarda-corpos, guarda-rodas e a pavimentação asfáltica”, explicou o diretor.
 
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, o prazo para a edificação de todas as vigas será mantido. “Pretendemos colocar as vigas metálicas e efetuar o início da fase de pré-lajes até o final de dezembro. Caso não alcancemos essa data, a conclusão da parte do concreto ficará para janeiro”, declarou.



Fonte: infonet

Universitário é preso por injúria racial

Estudante de Psicologia teria chamado um vigilante de 'urubu, macaco e neguinho

Na madrugada de sábado, 28, foi preso em flagrante o estudante de Psicologia Leandro Magalhães Lima sob acusação de injúria racial. O fato aconteceu no bairro Atalaia, zona sul de Aracaju, onde Leandro teria insultado o vigilante Luiz Adriano dos Santos.


Segundo a polícia, o estudante estaria embriagado em um posto de gasolina, gritando e causando desordem no estabelecimento no qual o vigia trabalha. O funcionário, então, teria pedido ao universitário para que não continuasse com aquele comportamento provocando a ira de Leandro que teria chamado Luiz de 'macaco, neguinho e urubu'.


A família do jovem já compareceu à Plantonista, mas o jovem terá que aguardar a decisão judicial atrás das grades, de acordo com os policiais. 


Cena se repete


Em 31 de outubro de 2009, os sergipanos começaram a acompanhar o caso da médica Ana Flávia Pinto Silva, que insultou o funcionário da empresa aérea Gol, Diego Gonzaga, chamando-o de 'nêgo', 'analfabeto' e 'morto de fome'. Um cinegrafista amador conseguiu gravar o 'piti' da passageira e o vídeo teve quase 130 mil visualizações na internet.


Na sexta-feira, 27 de novembro, a polícia decidiu indiciar Ana Flávia por injúria racial. Como não houve flagrante, ela não chegou a ser presa.

Manifestação pára Rosário do Catete

A população de Rosário do Catete foi às ruas em uma grande manifestação pacífica na manhã do dia 27 para mostrar indignação quanto à atual administração municipal e a suposta corrupção eleitoral existente no último pleito realizado em outubro do ano passado, no qual se saiu vitorioso o prefeito Etelvino Barreto (PMDB).

O ato foi iniciado na entrada da cidade e logo depois cerca de mil manifestantes, acompanhados de alguns vereadores e do deputado Gilmar Carvalho (PR), seguiram em caminhada até a sede da prefeitura e da Câmara de Vereadores. Além das pessoas que acompanharam a caminhada, outras assistiram ao ato das portas e das janelas de casa, prestando solidariedade aos manifestantes. As polícias Militar, Federal e Polícia Rodoviária Federal foram acionadas pelo prefeito Vino Barreto, mas não foi preciso agir contra os manifestantes.

O objetivo das pessoas foi chamar a atenção da opinião pública para a demora do julgamento dos oito processos que tramitam na Justiça Eleitoral (441; 442; 464; 478; 508; 509; 510 e 511) por prática de corrupção e crime eleitoral contra a coligação encabeçada pelo prefeito, que teve o apoio do ex Laércio Passos. Em novembro, completaram-se 13 meses que as ações tramitam sem nenhuma decisão em 1ª instância.

“O que a comunidade quer saber é se as ações foram ajuizadas de forma correta ou não. Houve ou não corrupção eleitoral? Nada contra a Justiça e nem contra o Ministério Público, mas Justiça que tarda, é Justiça falha. São profissionais de bem, não estão atrasando porque querem atrasar, devem estar encontrando dificuldades para ter uma convicção, mas Rosário precisa conhecer a verdade sobre processos eleitorais”, alegou Gilmar Carvalho.

Abandono
De acordo com relatos de moradores e autoridades, Rosário do Catete se encontra em uma situação de abandono e miséria, embora a arrecadação da cidade seja de aproximadamente R$ 5 milhões mensais. “Rosário do Catete tem dois grandes problemas na atual administração. O primeiro são as denúncias de crime eleitoral e abuso de poder político que pesam sobre o prefeito, e o segundo é que a cidade está completamente abandonada e a população já não aguenta mais. É justamente por esses dois motivos a realização deste primeiro ato. Não podemos permitir uma situação dessas”, disse a vereadora Maria José Gomes da Silva (PSB).

Quanto à acusação de corrupção eleitoral, a parlamentar Maria José acrescenta que “a pedido do povo, a Justiça está apurando o fato e por isso queremos agilidade nos processos. Hoje, estamos levando até Maruim um abaixo-assinado com mais de três mil assinaturas da população que clama por Justiça, tanto do resultado da eleição quanto a justiça social”, acrescentou.

A vereadora Maura Cecília Santos (PDT) denuncia que o prefeito Etelvino Barreto não administra a cidade porque mal aparece. “Esta é uma administração que não existe, onde não há democracia e nem justiça social. Aqui, na verdade, o que há é corrupção, abandono e nós como vereadores temos que cobrar, porque apesar de ter sido eleita na coligação do prefeito, que não aparece na cidade, não posso admitir que o povo passe por uma situação de miséria”, justifica.

A parlamentar denunciou também que em Rosário do Catete a população não tem atendimento médico, já que o hospital está fechado, não tem uma educação de qualidade e nem escolas suficientes para atender a demanda de alunos. “O hospital está em reforma há dois anos em uma obra que praticamente está parada. As escolas do bairro Mutirão e Tamandaré foram fechadas e os estudantes estão amontoados em apenas um colégio. Com isso, a qualidade do ensino fica comprometida. A situação é de calamidade e estamos denunciando para que a Justiça e as autoridades tenham conhecimento e tomem providências”, frisou.

Perseguição
O funcionário público municipal Cícero Ferreira da Silva denuncia que está sendo perseguido na atual administração, tanto é que por um período de 14 anos trabalhando na prefeitura, este ano foi afastado das funções sem qualquer justificativa. “Hoje estou morando no lixão porque não tenho condições de manter a minha família. O meu trabalho agora é catar lixo para sobreviver e manter os meus sete filhos e a minha esposa. Não podemos deixar Rosário do Catete entregue às baratas do jeito que está e um prefeito perseguidor no poder. Passo hoje por esta situação porque simplesmente votei com a oposição. E muitos outros servidores também enfrentam o mesmo problema”, declarou o morador.


sexta-feira, 27 de novembro de 2009

PEC dos precatórios é aprovada em 2o turno na Câmara


A proposta de emenda constitucional (PEC) que altera a forma de pagamento dos precatórios por governos estaduais e municipais foi aprovada nesta quarta-feira em segundo turno pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.
Foram 338 votos favoráveis, 77 contrários e 7 abstenções. O primeiro turno foi votado em 4 de novembro. Estima-se que a dívida de Estados e municípios com os precatórios seja da ordem de 100 bilhões de reais em todo o país.
A emenda cria um regime especial de pagamento que permite que Estados, municípios e o Distrito Federal retardem e obtenham descontos no pagamento de precatórios, que são dívidas originadas de decisões judiciais. Entre as mudanças estão o fim do pagamento parcelado da dívida e a implementação de percentuais para Estados e municípios quitarem débitos.
As novas regras preveem ainda a realização de leilões em que o credor que oferecer o maior deságio de seu crédito recebido primeiro. Uma câmara de conciliação também está prevista. Pelo menos 50 por cento dos recursos serão utilizados para pagamento de precatórios em ordem cronológica (com base na data em que a Justiça determinou o pagamento), dando preferência a idosos, portadores de doenças graves e dívidas de natureza alimentícia (decorrentes de processos trabalhistas, pensões e benefícios da Previdência).
Os municípios terão de alocar entre 1 e 1,5 por cento das receitas correntes líquidas para pagamentos de precatórios. Já para os Estados, o percentual varia entre 1,5 e 2 por cento das receitas líquidas.
As medidas têm o apoio de governadores e prefeitos, uma vez que dão folga no pagamento desses papéis, mas são criticadas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para quem as medidas significam calote.
O Estado de São Paulo é um dos líderes, com um estoque para pagamento de precatórios de 16,4 bilhões de reais. A capital paulista soma 10,7 bilhões de reais, o que levou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), a se transformar num dos principais articuladores para a aprovação da proposta.
Da Câmara, a PEC voltará para o Senado, onde será novamente submetida a dois turnos de votação.

Propriá: prefeitura injeta R$ 1,5 milhão na economia


Nesta sexta-feira (27), a Prefeitura de Propriá estará pagando o vencimento dos servidores relativo ao mês de novembro e o restante do 13º salário. O valor representa uma injeção de aproximadamente R$ 1,5 milhão.


Segundo o prefeito Paulo Britto (PT), nenhum funcionário, seja ele efetivo, comissionado ou contratado, ficará sem receber seus vencimentos no dia de hoje. De acordo com a Secretaria de Finanças, o dinheiro estará na conta a partir do meio-dia.

Apesar da crise financeira que atingiu as finanças municipais em virtude da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Britto disse que foi possível manter em dia o pagamento do salário graças a uma política de austeridade financeira implementada ainda no primeiro semestre de 2009.

“Convocamos os secretários na época e fizemos um planejamento de corte de gastos através de uma série de medidas. Com isso, conseguimos realizar uma poupança mensal e evitar a demissão de servidores”, detalha o prefeito.

Paulo Britto afirma que caso a arrecadação mantenha a previsão da equipe financeira do município, a prefeitura terminará o ano de 2009 com todos os salários pagos e com nenhum fornecedor em atraso. “Queremos fechar o ano sem dever a ninguém nem com ‘restos a pagar’””, relata o prefeito. 


terça-feira, 24 de novembro de 2009

Em Rosário, falta lençol, material de limpeza e comida no posto de saúde

Apesar de ter arrecado quase R$ 29 milhões de janeiro a outubro desse ano, a Prefeitura de Rosário do Catete não tem conseguido manter funcionando, de forma adequada, o posto de saúde da cidade. A denúncia é do vereador Delson Leão (PSB), líder da oposição na Câmara Municipal.

O parlamentar ocupou a tribuna na sessão da terça-feira (24) para relatar o caso de uma moradora que lhe procurou para dizer o que aconteceu com ela dois dias antes. “Ela me disse que foi à unidade porque não estava se sentindo bem, quando foi diagnosticado que estava com febre de 40 graus. Teve que ficar internada por três dias e, para sua surpresa, não tinha nem lençol para lhe cobrir, além de que não serviram a ela nenhuma alimentação”, relatou o vereador, considerando o fato como extremamente grave.

“Como é que um posto de saúde, que interna pacientes, não fornece um café da manhã, um almoço ou uma janta para as pessoas que estão enfermas? Essa moradora mesmo, teve que mandar buscar comida em sua residência para não passar fome”, disse Delson Leão.

A vereadora Maura Cecília (PDT) complementou a fala do colega de oposição. Ela contou que esteve no último sábado no posto, quando ficou no local por cerca de cinco horas. “Percebi a sujeira que é o posto de saúde de Rosário do Catete. É um local de fácil acesso às infecções. Se olhar para o teto, da vontade de sair correndo. O pior é que quando eu perguntei a uma funcionária se não faziam faxina, ela me disse que não porque não tinha material de limpeza”, revelou a parlamentar.

O vice-presidente da Câmara chamou a atenção para o que pode acontecer com a hospital de pequeno porte, que deve ser inaugurado em breve pelo governo estadual para ser repassado ao município. “Se em um simples posto não há lençol ou material de limpeza, como será a administração de um hospital?”, questiona Genilson da Costa França, o “Neno” (PSB).

Fonte: empauta

Seminário dos Municípios prossegue até hoje

Prossegue até hoje (quarta, 25), no município de Propriá, região do Baixo São Francisco, o último ciclo de palestras do 1º Seminário dos Municípios Sergipanos. O encontro é realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Associação dos Municípios do Baixo e Vale do São Francisco, Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba e a Associação dos Municípios da Região Centro-sul de Sergipe, com o apoio da Prefeitura de Propriá.


O objetivo é levar à equipe de gestores da região do Baixo uma reflexão sobre a gestão pública a partir de um conteúdo temático do cotidiano de cada administração, fornecendo informações e orientações sobre assuntos relevantes para o desenvolvimento das atividades.
O seminário foi realizado nos dias 17 e 18 deste mês em Carmópolis e na última quinta e sexta-feira em Estância. De acordo com o assessor jurídico do TCE, Marcos Brito, o Tribunal de Contas entende que está cumprindo o papel de orientar o gestor quanto às demandas existentes na administração pública.
“O TCE vindo até os municípios é possível que estas demandas sejam eficientes e responsáveis. Durante os três ciclos de palestras discutimos temas relevantes como PSF, convênios e termos de parcerias com as ONG’S, negociações de dívidas municipais com o INSS e as principais causas de rejeições das contas no final da gestão. Saímos do âmbito de fiscalização para a orientação”, disse o assessor.


Na avaliação do presidente da Associação dos Municípios do Baixo e Vale do São Francisco, Ricardo Roriz, através de parcerias é que se constroem municípios melhores e, consequentemente, um Estado melhor. “Neste seminário, os técnicos e gestores das administrações públicas têm a oportunidade de tirar dúvidas para que ao final do mandato possamos deixar os municípios sem qualquer prejuízo e para que os gestores também não sejam penalizados com os possíveis erros que poderiam ser evitados por falta de informação. Em 2010 e nos anos seguintes vamos continuar com a parceria do TCE. Queremos estar atentos a todas as mudanças, afirmou Roriz.


O prefeito de Propriá, Paulo Britto, reiterou a importância do seminário e agradeceu ao TCE. “Com a realização deste encontro, fica claro que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado estão tendo uma nova visão, permitindo um diálogo maior e, acima de tudo, desenvolvendo um trabalho de orientação e informação, para que no futuro não tenhamos problemas. O conselheiro e presidente do TCE, Reinaldo Moura, atendeu a um pedido feito pelas associações dos municípios e agora os servidores saíram dos gabinetes para trazer o melhor às cidades do interior. Atitude brilhante”, elogiou Paulo Britto.


Fonte: empauta

Manifestantes irão fechar a BR-101 em Rosário

Moradores do município de Rosário do Catete, a 37 quilômetros de Aracaju, irão fechar a BR-101 na entrada da cidade. O protesto irá acontecer na próxima sexta-feira (27), a partir das 6h. O objetivo é chamar a atenção da opinião pública para a demora do julgamento dos oito processos que tramitam na Justiça Eleitoral (441; 442; 464; 478; 508; 509; 510 e 511) por prática de corrupção e crime eleitoral contra a coligação encabeçada pelo atual prefeito Etelvino Barreto (PMDB).

Em novembro, completaram-se 13 meses que as ações tramitam sem nenhuma decisão em 1ª instância. Os moradores garantem que o ato será pacífico. Na manifestação, uma comissão irá recolher assinaturas para encaminhar ao Fórum de Maruim um pedido formal de celeridade no julgamento dos processos. Eles pretendem sair em caminhada de Rosário até o município vizinho, onde entregarão o documento.   

Segundo a comissão que organiza o protesto, os moradores têm cobrado uma definição, seja ela procedente ou não, em relação às denúncias de compra de voto e abuso de poder político e econômico na eleição municipal de 2008, que deu a vitória a Vino Barreto por uma diferença de 197 votos em relação ao seu adversário Wagner Quintela (PSB). 

Eles lembram que na maioria dos municípios a Justiça já deu seu parecer em relação às ações eleitorais, a exemplo de Umbaúba, onde dos 15 processos movidos contra a coligação do prefeito Anderson Farias, 13 foram considerados improcedentes. Em Neópolis, o Poder Judiciário anulou o pleito e já elegeu um novo prefeito, enquanto que em Rosário nenhuma das denúncias foi sequer julgada em 1ª instância. Eles temem que com o recesso do Judiciário, a partir do mês de dezembro, alguma sentença só seja conhecida a partir de fevereiro ou março do ano que vem. 

Fonte: empauta

A HISTÓRIA OCULTA DO MUNDO: A PEDOFILIA DO HAMAS

A Pedofilia do Hamas

Um evento de gala ocorreu em Gaza. O Hamas foi o patrocinador de um casamento em massa para 450 casais. A maioria dos noivos estava na casa dos 25 aos 30 anos; a maioria das noivas tinham menos de dez anos. O mundo desconhece uma das histórias mais nojentas de abuso infantil, torturas e sodomização do mundo vinda do fundo dos esgotos de Gaza: os casamentos pedófilos do Hamas que envolvem até crianças de 4 anos. Tudo com a devida autorização da lei do islamismo radical.

A denúncia é do Phd Paul L. Williams e está publicada no blog thelastcrusade.org e é traduzida com exclusividade no Brasil pelo De Olho Na Mídia (ninguém mais na imprensa nacional pareceu se interessar pelo assunto).

Um evento de gala ocorreu em Gaza. O Hamas foi o patrocinador de um casamento em massa para 450 casais. A maioria dos noivos estava na casa dos 25 aos 30 anos; a maioria das noivas tinham menos de dez anos.

Grandes dignatários muçulmanos, incluindo Mahmud Zahar, um líder do Hamas foram pessoalmente cumprimentar os casais que fizeram parte desta cerimônia tão cuidadosamente planejada.
"Nós estamos felizes em dizer a América que vocês não podem nos negar alegria e felicidade", Zahar falou aos noivos, todos eles vestidos em ternos pretos idênticos e pertencentes ao vizinho campo de refugiados de Jabalia.

Cada noivo recebeu 500 dólares de presente do Hamas
As garotas na pré-puberdade, que estavam vestidas de branco e adornadas com maquiagem excessiva, receberam bouquets de noiva.

"Nós estamos oferecendo este casamento como um presente para o nosso povo que segue firme diante do cerco e da guerra", discursou o homem forte do Hamas no local, Ibrahim Salaf.
As fotos do casamento relatam o resto desta história sórdida:

Pedofilia do Hamas

O Centro Internacional Para Pesquisas Sobre Mulheres estima agora que existam 51 milhões de noivas infantis vivendo no planeta Terra e quase todas em países muçulmanos.
Quase 30% destas pequenas noivas apanham regularmente e são molestadas por seus maridos no Egito; mais de 26% sofrem abuso similar na Jordânia.

Todo ano, três milhões de garotas muçulmanas são submetidas a mutilações genitais, de acordo com a UNICEF. A prática ainda não foi proibida em muitos lugares da América.
A prática da pedofilia teria base e apoio do islã, pelo menos a sua leitura mais extrema e radical. O livro Sahih Bukhari (além do Corão, outra das fontes de grupos como o Hamas) em seu quinto capítulo traz que Aisha, uma das esposas de Maomé teria seis anos quando se casou com ele e as primeiras relações íntimas aos nove. O período de espera não teria sido por conta da pouca idade da menina, mas de uma doença que ela tinha na época. Em compensação, Maomé teria sido generoso com a menina: permitiu que ela levasse todos os seus brinquedos e bonecas para sua tenda.

Mais ainda: talvez o mais conhecido de todos os clérigos muçulmanos deste século, o Aiatóla Komeini, defendeu em discursos horripilantes a prática da pedofilia:
Um homem pode obter prazer sexual de uma criança tão jovem quanto um bebê. Entretanto, ele não pode penetrar; sodomizar a criança não tem problema. Se um homem penetrar e machucar a criança, então ele será responsável pelo seu sustento o resto da vida. A garota entretanto, não fica sendo contada entre suas quatro esposas permanentes. O homem não poderá também se casar com a irmã da garota... É melhor para uma garota casar neste período, quando ela vai começar a menstruar, para que isso ocorra na casa do seu marido e não na casa do seu pai. Todo pai que casar sua filha tão jovem terá assegurado um lugar permanente no céu.

Para finalizar, o vídeo abaixo traz informações sobre espancamentos realizados contra meninos no mundo muçulmano para "estudarem melhor" - que incluem açoitamentos - escravidão de menores e a venda de meninas de 8 anos ou até menos como noivas no Sudão e em outras países da região. Tudo, com carimbo do islã radical:

http://www.youtube.com/watch?v=gdi2bdv4nwA

Esta é a história que a mídia não conta, que o mundo se cala e não quer ver, ou que não querem que você saiba. Mas agora você está ciente, não tem mais jeito! Vai ficar calado? Cobre os veículos de mídia, aja! Se você não fizer nada, ninguém poderá salvar estas vítimas inocentes do inferno do Hamas e similares.

Publicado por De Olho na Mídia com o título A História Oculta do Mundo: a pedofilia do Hamas -

SERVIDORES DA UFS PARALISAM AS ATIVIDADES

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Sergipe (UFS) acompanham mobilização nacional da categoria e paralisam as atividades nesta terça, quarta e quinta-feira, 24, 25 e 26 de novembro em diferentes setores da instituição. Hoje a mobilização acontece no campus de São Cristóvão, no Museu do Homem, Cultart e Serviço de Psicologia Aplicada (SPA).
Muitos funcionários resolveram não aderir ao movimento, mas o sindicato acredita que os serviços essenciais do campus de São Cristóvão serão afetados, como restaurante e biblioteca.
O principal o objetivo da paralisação é denunciar o descumprimento do acordo firmado em 2007, quando ocorreu a última greve da categoria.

Edjanária diz que não está descartada uma greve
“Estamos em estado de alerta. Um dia não dá para sentir tanto, mas é só para mostrar que podemos parar por tempo indeterminado a qualquer momento”, afirmou a presidente do Sindicado dos Técnicos Administrativos da UFS (Sintufs), Edjanária Borges.
Além das reivindicações à nível nacional, ela conta que já foi entregue ao reitor da UFS uma pauta específica da categoria no Estado.
Nesta quarta-feira, 25, os funcionários paralisam as atividades do Campus Prof. Alberto Carvalho (Itabaiana), Campus de Laranjeiras e Campus Rural (São Cristóvão). Já na quinta-feira, 26, os servidores do Campus da Saúde, que envolve o Hospital Universitário e unidades do CCBS, irão cruzar os braços.

Fonte: Infonet

Vereadores de Lagarto reivindicam instalação de gasoduto

Uma comissão formada por vereadores do município de Lagarto se reuniu com a diretoria da Sergipe Gás S/A (Sergás), em Aracaju. Os parlamentares reivindicaram a instalação do gasoduto na cidade. O gás canalizado é um antigo desejo dos empresários de Lagarto, principalmente dos que investem no setor industrial, e representa uma esperança de desenvolvimento para a população.
Atualmente, de acordo com a Sergás, seis municípios, além da capital, são atendidos pela distribuição de gás canalizado: São Cristovão, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Estância, Itaporanga D’Ajuda e Rosário do Catete. Os parlamentares acreditam que Lagarto também tem um grande potencial consumidor do produto.
“Tenho certeza que quando o gasoduto chegar em Lagarto, o consumo por lá vai ser bem maior do que o dessas cidades. Lagarto é uma cidade grande e vai crescer ainda mais com o gás canalizado”, defendeu o vereador Euzébio de Jesus (DEM).
A geração de emprego e renda e o desenvolvimento do comércio e da indústria local foram os principais argumentos dos vereadores para justificar a necessidade do investimento. Segundo Joselmo Fontes Alves (PSC), a cidade já chegou até a perder uma indústria por não ter sistema canalizado de distribuição de gás.

“Na época que os investidores deixaram Lagarto, um dos argumentos que usaram foi de que o município não tinha como oferecer o gás canalizado. E que eles tinham que ir para uma cidade onde tivesse, e assim fizeram”, lamenta Joselmo.

Comissão
A direção da Sergás foi bastante receptiva à ideia dos vereadores. Na reunião, o presidente da instituição, Akira Ota, sugeriu que uma comissão formada por técnicos da Prefeitura de Lagarto, do governo do Estado e da Sergás, fizesse um estudo para que seja analisada a viabilidade da obra. “Vamos aprofundar essa relação para começar a fazer esse relatório e analisarmos a viabilidade do projeto. Se for possível e for um bom negócio para a cidade de Lagarto e para a Sergás, levaremos o gás até lá”, disse Akira Ota aos vereadores.
Durante a reunião, os diretores da Sergás apresentaram aos vereadores alguns dados sobre o possível projeto que levará o gás até o município da região Centro Sul. O gasoduto teria uma extensão de 45 km e o custo da obra ficaria em torno de R$ 2 milhões. Para garantir o investimento, o município teria que consumir pelo menos 63 mil m3 de gás por dia.

Interiorização do Gás
O diretor técnico e comercial da Sergás, Ivonez Lourenço dos Santos, disse aos vereadores que um dos objetivos da empresa é aumentar a distribuição de gás canalizado para os municípios do interior. O que fez aumentar ainda mais as esperanças dos parlamentares lagartenses.
“Nós temos interesse na interiorização do gás. Tudo tem que ser feito de forma planejada e observando a viabilidade. Mas temos o objetivo de levar esse gás para os municípios do interior”, garante Ivonez.
Os parlamentares saíram otimistas da reunião e esperam ter o quanto antes a cidade abastecida pelo gás canalizado. “Estamos confiantes que vamos trazer mais esse benefício para Lagarto. Com o pé no chão e um passo de cada vez a gente chega lá”, lembrou Carlos da Brasília (PT), que foi apoiado pelo colega Gustinho Ribeiro (PV). “Será uma obra de grande importância e trará benefícios para todos os moradores”, completa.

Fonte: Ascom/CMVL

Jerônimo quer emendas coletivas estruturantes para o interior

Na reunião que acontece amanhã (24), às 11 h, no gabinete do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), coordenador da Bancada Federal para assuntos ligados ao Orçamento Geral da União, o deputado federal Jerônimo Reis (DEM) disse que irá apresentar três emendas coletivas que estabelecem investimentos importantes para o interior de Sergipe. Sergipe tem direito a 15 emendas coletivas ao OGU, sendo que cada um dos onze parlamentares (8 deputados federais e 3 senadores) têm direito a uma e as outras quatro são discutidas em comum entre bancada e o governo estadual.

Para Jerônimo, é importante que os colegas entendam a necessidade de buscar mais investimentos para o interior de Sergipe, uma vez que Aracaju, na maioria das vezes, fica com mais de 80% das emendas coletivas. Das quatro que ainda restam, o deputado entende que três devem ser colocadas para obras nos municípios sergipanos.

Uma das sugestões que serão apresentadas pelo deputado federal é a construção de dois matadouros regionais, sendo um em Itabaiana e outro em Lagarto. “Essa é uma necessidade grande hoje. Sergipe tem apenas um abatedouro particular legalizado que não atende à demanda do estado. Com isso, boa parte da carne consumida vem de matadouros municipais, que não têm a mínima condição de funcionamento, ou é procedente do abate clandestino. Os dois casos podem causar sérios riscos à saúde da população”, adverte.

Além disso, de acordo com ele, os prefeitos têm sido pressionados pelo Ministério Público das suas cidades a resolverem essa situação, algo que se torna difícil, pois não há recursos municipais suficientes para a construção de matadouros em cada cidade. “Construindo um em Itabaiana e outro em Lagarto seria possível atender a vários municípios circunvizinhos, inclusive Aracaju, que poderia receber a carne abatida em Itabaiana, cuja distância é de pouco mais de 40 quilômetros”, explica Reis.

A terceira emenda que será apresentada pelo parlamentar prevê recursos para a implantação de novos cursos de nível médio e superior no Instituto Federal Tecnológico de Sergipe, em Lagarto. “Esta emenda deve ser abraçada por todos os parlamentares de Sergipe, uma vez que estabelece ensino gratuito e de qualidade aos jovens que residem no interior de Sergipe. Acredito que teremos o apoio dos colegas para viabilizar esses investimentos considerados essenciais para o desenvolvimento do Estado a partir dos municípios”, defende Jerônimo Reis.

fonte: empauta

EXCLUSIVO: Promotores de Justiça poderão concorrer ao cargo de procurador geral do MPE


Colégio de Procuradores altera mudança na lei que limitava disputa para a Procuradoria de Justiça
Após uma luta de anos, promotores de Justiça de Sergipe poderão disputar a eleição para a escolha do procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual.Agora a pouco, o Colégio de Procuradores aprovou, por 9 votos a 4, a mudança na Lei Complementar 02/90 (que rege o MPE de Sergipe), possibilitando a inscrição de promotores na disputa. 
Atualmente, apenas procuradores podem concorrer ao cargo de procurador geral, apesar da grande massa de eleitores ser formada pelos promotores de Justiça. 
Ainda não há um entendimento comum se a mudança valerá para as eleições de outubro de 2010, isso porque a alteração deverá ser enviada e aprovada pela Assembleia Legislativa. "Acredito que, em virtude da proximidade do recesso do Legislativo, isso só deve acontecer por volta do mês de março ou abril", avalia um promotor. 
Sergipe ainda era um dos poucos Estados onde promotores não podiam concorrer ao cargo de procurador geral de Justiça. Com a mudança, provavelmente o próximo procurador seja escolhido entre os promotores, que são maioria no MPE. 
Cícero Mendes é jornalista. Foi editor do Caderno Municípios do Cinform e atualmente é editor do Caderno Municípios do Jornal da Cidade, correspondente em Sergipe do Portal Terra e colunista do Universo Político.com
Contato: cicero@universopolitico.com.br

*Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores.

A partir do dia 30, novos processos no CNJ receberão numeração única

Processos que ingressarem no CNJ irão receber numeração única. A partir do próximo dia 30, os processos autuados (cadastrados) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão receber uma nova numeração para atender à Resolução nº 65 /2008 , do próprio Conselho. A resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida em todos os tribunais do país. A partir da data da implantação, o número original recebido pelo processo será utilizado por todas as instâncias pelas quais ele tramitar. Ou seja, a medida facilitará o acesso do cidadão às informações sobre a tramitação dos processos em todas as instâncias da Justiça (Federal, Estadual, Eleitoral, Trabalho e Militar) e nos Tribunais Superiores. Os tribunais tem até o dia 31 de dezembro para implantarem a medida. Vários já adotam o novo sistema. A mudança tem o objetivo de melhorar a administração da Justiça e a prestação jurisdicional.

No CNJ, no formato antigo, os processos eram cadastrados com 15 números (quatro dígitos referentes ao ano; quatro, à origem; seis, ao número do processo, um dígito identificador). No formato novo, no Conselho e nos tribunais de todo o país, o processo tem 20 números (sete dígitos do número; dois dígitos verificadores; quatro dígitos referentes ao ano; um dígito do Código da Justiça; dois dígitos do Código do Tribunal e quatro dígitos referentes à origem).

A partir da data da implantação, todos os processos novos no Sistema de Processo Eletrônico do CNJ (E-CNJ), devem ser cadastrados de acordo com a numeração única de processos. Já aqueles em tramitação receberão um número novo e será mantido o número anterior para efeito de consulta . Os arquivados também terão um novo número, de acordo com o artigo 4º, da Resolução nº 65/CNJ.

AE /SR

Agência CNJ de Comunicação

Sindicalista pede valorização dos agentes de saúde em Lagarto


O presidente da Força Sindical de Sergipe, Roberto Cardoso, participou da sessão da Câmara Municipal de Lagarto para falar sobre a situação salarial dos agentes de saúde que trabalham na prefeitura. De acordo com ele, a administração do município não está pagando os vencimentos de acordo com a lei. O presidente esclareceu que o valor é possível uma vez que a prefeitura recebe uma verba específica para o pagamento dos agentes.

“É preciso que o prefeito (Valmir Monteiro) valorize a categoria, uma vez que os agentes atuam na prevenção de doenças e conhecem cada família onde atuam. Sua atuação é importante para evitar gastos futuros com a saúde da população”, ressaltou Cardoso.

O sindicalista citou como exemplo a cidade de Campinas, em São Paulo, onde foi realizado um trabalho de valorização e investimento nos agentes de saúde. “Graças a essa ação foi reduzido o custo de 37% no recurso que é voltado ao tratamento de saúde”, comparou o representante da Força Sindical.

Segundo Cardoso, a expectativa da categoria em Lagarto é de que o prefeito resolva, de forma pacífica, a situação salarial. “Não temos pretensão de recorrer à Justiça, mas se não chegarmos a um acordo, encaminharemos um relatório ao Ministério Público de Lagarto”, avisou.
Os vereadores de Lagarto concordaram com o sindicalista nas suas colocações em relação à necessidade de valorizar os agentes de saúde. Os parlamentares da bancada de situação disseram que irão procurar o prefeito para intermediar uma solução para o impasse.
fonte: empauta








sábado, 21 de novembro de 2009

Mulheres casadas têm mais fantasias sexuais com outros homens

Depois de dizer o "sim" no altar, a imaginação feminina pode ser mais picante do que a masculina, quando o assunto é sexo. Pelo menos é o que constata um estudo realizado pela Universidade da Pensilvânia, realizado com mais de três mil mulheres casadas dos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa, após o casamento, a relação que a mulher estabelece com o sexo muda, fazendo com que ela tenha mais fantasias sexuais com outros homens. 

A pesquisa mostrou ainda que os atores hollywoodianos Ben Affleck e Will Smith são considerados os casados famosos mais presentes nas fantasias sexuais das americanas avaliadas. 


Durante o estudo, foram feitas perguntas para homens e mulheres sobre sexo, amor e fantasias sexuais. O questionário envolvia perguntas como: "Você tem vontade de sair com outros homens?" ou "Você se casaria com a mesma pessoa novamente?". 

Os resultados dos testes revelaram que 49% das mulheres consultadas sentem vontade de transar com outros homens, sendo que 34% delas não se casaria com o mesmo homem. Enquanto os homens apresentaram-se mais recatados: 36% sentem vontade de manter relações sexuais com outras mulheres, destes, 43% já mentiram sobre traição para as esposas e apenas 15% se casariam com outras mulheres.  



Outras perguntas revelaram que 76% das mulheres consultadas guardam segredos dos maridos, e ainda, que 84% gostariam de saber se o parceiro a engana com outras. Mais de um terço das mulheres ouvidas disseram que se apaixonam por outros homens de forma constante e acham isso natural. 


Para os pesquisadores, o estudo indica uma mudança comportamental das mulheres em relação ao sexo e ao prazer. Segundo eles, as mulheres deixaram de associar sexo ao amor e se sentem mais livres para colocar para fora suas emoções e sentimentos, que durante décadas foram reprimidos por questões culturais.  

Fonte: yahoo

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Aparecida: Concurso público é cancelado por fraude

MP move Ação contra a prefeitura e requer cancelamento por conta de fraude em Licitação

O Ministério Público do Estado de Sergipe, através do Promotor de Justiça, Dr. Etélio de Carvalho Prado Júnior, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Nossa Senhora Aparecida, Distrito da Comarca de Ribeirópolis, e a Asseplac - Assessoria, Planejamento e Consultoria Ltda.-, em razão de fraude na Licitação para a realização do concurso público para o provimento de cargos na estrutura administrativa do Poder Executivo local. A ASSEPLAC, contratada pelo Município, foi a vencedora, pelo critério de "menor preço", do processo licitatório (Carta Convite 015/2009) deflagrado, para a realização do planejamento e execução do certame.


A Promotoria de Justiça foi alertada pelo Escrivão de Polícia da Delegacia de Barra dos Coqueiros sobre a fraude em licitações que vem sendo praticada pela ASSEPLAC em diversos municípios neste e em outros estados, inclusive na Própria Barra. Segundo ele, a empresa também vencera a carta convite que escolheu a entidade que seria responsável pela realização do concurso na Barra e está sendo alvo de investigação em razão da detecção de diversas irregularidades como: 'confusão' das empresas que participaram do procedimento licitatório; não cumprimento do Edital da licitação quando da confecção do contrato; violação do princípio da publicidade; entre outras.

Foi instaurado, então, Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e expedido ofício à Delegacia de Polícia local determinando a deflagração de investigações sobre o caso. A partir dos resultados obtidos, foram constatadas pela Promotoria e pela Delegacia local, algumas fraudes que atestam a violação ao procedimento de licitação na modalidade carta convite.

Dos fatos comprobatórios

Foi comprovado, através das investigações dos nomes de proprietários e pessoas jurídicas responsáveis pelos sites das empresas, que duas das três participantes da Licitação (SEPROD - Serviço de Processamento de Dados Ltda. e ASSEPLAC) têm estreita ligação entre si: pertencem a um mesmo grupo de proprietários.

"Como aferir a concorrência entre empresas do mesmo grupo? Através de um raciocínio lógico, pode-se concluir de forma cristalina que as empresas foram criadas com o intuito de burlar diversas licitações que têm como objeto principal a realização de concurso público", afirmou o Dr. Etélio. Para ele, a constatação de tal fato é suficiente para concluir-se que o procedimento carta-convite está repleto de vícios de nulidade, merecendo ser desconsiderado pela Justiça.

Além disso, houve alteração na minuta que serviu de parâmetro para a confecção do contrato em questão. Ela dispunha que os preços contratuais não seriam reajustáveis pelo período de um ano a partir da data de apresentação da proposta. Já no contrato assinado, pôde-se observar que o parágrafo único da sua cláusula terceira foi significativamente alterado, passando a dispor que o valor contratual poderia sofrer variações, a depender do volume de inscrições efetuadas no concurso. "É evidente que se houve alteração da cláusula no que diz respeito ao "preço", outras empresas podem ter deixado de participar, em razão de não terem concordado com a minuta, no sentido de que o preço seria imutável", considerou o Promotor.

Ademais, preocupa a Promotoria o fato de que o Município de Nossa Senhora Aparecida terá lucro com a realização do concurso, na medida em que a receita decorrente das taxas de inscrição pagas pelos candidatos supera consideravelmente a despesa com a contratação da ASSEPLAC. Consta na Proposta da empresa vencedora, que o valor das inscrições seria de R$ 22,50 por pessoa, quando o Edital estabeleceu taxas de inscrição com valores que variam entre R$ 40,00 e R$ 60,00, a depender do cargo escolhido.

Ou seja, o valor cobrado para o Município seria de R$ 45.000,00 e o valor total arrecadado seria de R$ 68.078,00, correspondendo a mais de 50% do gasto com a empresa contratada. "Não existe explicação plausível para o fato, sobretudo considerando que o concurso público não pode ser atividade lucrativa para o Município", explicou o Promotor, destacando que o próprio Prefeito Municipal, quando indagado sobre o destino dos R$ 23.078,00 restantes, disse que o valor a mais serviria como receita para o Município.

Dos pedidos

Para garantir a devolução das taxas pagas pelos candidatos, a ACP requer a concessão de Liminar para que seja bloqueado o valor correspondente à quantia resultante das inscrições realizadas. O pedido Liminar contempla, ainda, a suspensão da realização do concurso público, cujas provas já aconteceriam no próximo dia 29 de novembro, para evitar a concretização de um certame repleto de irregularidades.

O Minstério Público requer, por fim, que seja declarada a nulidade do contrato administrativo firmado entre o Município de Nossa Senhora Aparecida e a ASSEPLAC, e que o referido Município seja condenado ao pagamento da quantia relativa à taxa de inscrição efetuada por cada candidato, utilizando-se o valor pago por este, liminarmente bloqueado.

Rebecca Melo

Assessoria de Comunicação MP/SE

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Filho tenta estuprar o p´roprio pai em Boquim

A polícia negociou durante seis horas a libertação do aposentado que é deficiente visual 

No município de Boquim, a população viveu horas de expectativa com o cárcere privado de um aposentado, José Justino de Jesus, de 82 anos, que foi feito refém pelo filho identificado como José Antônio Santos de Jesus, de 25 anos. As horas de horror começaram na madrugada deste domingo, 15, quando José Antônio começou a quebrar todos os pertences dentro da residência.
De acordo com a delegada Flávia Oliveira Felix o caso foi descoberto após as filhas do aposentado conseguiram sair de casa e avisar a polícia. Ainda segundo a delegada durante as negociações José Antônio ameaçava matar o pai e chegou a tentar estuprá-lo.
“O senhor é muito simples, mas falou claramente todos os momentos que sofreu inclusive relatando a tentativa de estupro por parte do filho”, afirma à delegada que teve que invadir a residência para libertar o aposentado. Quando entrou na residência o ex-presidiário tentou resistir a prisão e foi alvejado por um tiro.
A delegada afirma que José Antônio é ex-presidiário e estava solto há dois meses. Muito machucado o aposentado foi encaminhado ao Hospital de Urgência e Emergência de Sergipe (HUSE) recebeu os cuidados e já foi liberado.
O filho permanece internado no HUSE e aguarda a liberação médica para ser conduzido ao presídio.
Por Kátia Susanna 
Fonte: infonet

Economia sergipana gera mais de 2,7 mil empregos em outubro

Os 2.741 empregos formais gerados pela economia sergipana no mês de outubro deste ano levaram o estado a obter pela quinta vez seguida neste ano um resultado positivo na criação de novos postos de trabalho. O número divulgado nesta segunda-feira, 16, pelo Ministério do Trabalho, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que Sergipe também alcançou o segundo melhor resultado para o período durante a última década.

Em 2009, entre demissões e novas contratações, Sergipe conseguiu criar 8.370 vagas com carteira assinada. Já nos últimos 12 meses, o estado gerou 7.660 novos empregos formais. O balanço do mês de outubro mostra que foram realizadas 9.002 admissões e 6.261 desligamentos. Os grandes destaques ficaram por conta da Indústria de Transformação, com 1.281 novos empregos gerados, e a Construção Civil, com 817 vagas.

Para se ter uma ideia da relevância dos números, esse foi o período em que as duas atividades criaram mais postos de trabalho durante os últimos dez anos. Somente em 2009, a indústria de transformação já conseguiu gerar 1.866 empregos, enquanto o setor de Construção Civil foi responsável pela abertura de 3.712 novas vagas.

Também merecem destaque em outubro a criação de novos empregos no comércio (294 vagas), agropecuária (231 empregos) e serviços (103 postos de trabalho). De acordo com o governador em exercício, Belivaldo Chagas, os números revelam que a economia sergipana, apesar de sofrer bastante com a crise econômica internacional, não deixou de crescer.

“Conseguimos um número surpreendente de novos empregos durante o ano. O mês de outubro mostra que a nossa política de preservar os investimentos têm alcançado excelentes resultados. Sergipe soube enfrentar com bastante empenho os momentos mais difíceis e agora colhemos os resultados”.

Setores

Para o assessor econômico do Governo de Sergipe, Ricardo Lacerda, os números do Caged revelam que a indústria sergipana continua dando sinais de recuperação após um período de grandes dificuldades. “Praticamente todos os setores conseguiram abrir novos postos de trabalho este mês. As indústrias de alimentos e bebidas criaram 731 empregos, enquanto o setor calçadista gerou outros 174. São números bastante interessantes.

De acordo com o economista, a melhora no cenário econômico permitiu que algumas empresas que haviam desativado suas linhas de produção voltassem a produzir. Com relação às indústrias de calçados, ele alerta que as medidas adotadas pelo Governo do Estado para beneficiar o setor, como a tentativa de agilizar um processo que investiga a prática de dumping (ação que ocorre quando um país exporta um produto por um valor inferior ao comercializado em seu mercado interno), por parte do setor calçadista chinês, têm beneficiado os empresários.

“O número apresentado pela indústria calçadista permitiu que o setor atingisse a geração de 708 postos de trabalho no ano. Esse número é o maior dentre todos que integram a área de Indústria de Transformação”, salientou.

Novos empregos


A geração de empregos na indústria sergipana, sobretudo no setor calçadista, tende a continuar apresentando sinais de crescimento. De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, e do Turismo, Jorge Santana, uma parceria do Governo de Sergipe com a empresa Dakota permitirá que a expansão da unidade da indústria sediada em Simão Dias ofereça 500 novos empregos nos próximos 120 dias.

“O Governo tem oferecido totais condições para que todos os setores da indústria possam continuar crescendo. Temos certeza que os números para os próximos meses serão ainda melhores. Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho merecem ser comemorados com bastante entusiasmo”.

Construção Civil

Para o presidente da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), o empresário Luciano Barreto, as contratações feitas pelo setor de construção civil foram diretamente influenciadas pelos programas governamentais de construção de novos imóveis, além da realização de diversas obras públicas.

“Através de iniciativas como o ‘Casa Nova, Vida Nova’ e o ‘Minha Casa, Minha Vida’, pequenas, médias e grandes construtoras têm conseguido se manter em atividade e ampliar o número de lançamentos, o que consequentemente propicia a geração de novas vagas. A realização de obras como a Ponte Joel Silveira e de outras construções também garantem que o setor permaneça aquecido”, destacou.

Fonte: Agência Sergipe de Notícias

Gestores recebem cartilha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios

A Cartilha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios foi enviada aos 5.563 Municípios na semana passada para auxiliar os gestores municipais nesta mobilização inédita. A data - 23 de outubro – foi escolhida pelos prefeitos presentes à mobilização O Reflexo da Queda nas Receitas Municipais, em setembro, para mostrar à população a real situação econômica dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se dedica à luta municipalista e é a idealizadora da ação em parceria com as entidades estaduais e prefeituras de todo o País. Em todas as regiões brasileiras, gestores municipais estão se articulando para fazer, mais uma vez, um importante movimento para fortalecer este movimento. A cartilha, elaborada pela entidade, abrange as reivindicação mais importantes para os Municípios atualmente – principalmente nas áreas de Educação e Saúde. Além dela, também foram enviados um DVD e estudos com dados específicos sobre os números da crise em cada Município. Pautas da mobilização
No tema Educação, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.

Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com Ziulkoski, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País. “Somente em 2008, gestores investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde. É mais que os 15% exigidos na Lei”, reforça.

Fonte: Prefeitura municipal de Pedrinhas/SE

Cinco ex-prefeitos e 1 prefeito denunciados por desvio de dinheiro

MPF/SE ingressa com oito ações sobre desvios de verbas



São cinco ações de improbidade e três denúncias contra 26 pessoas de quatro municpios diferentes. Cinco denunciados são ex-prefeitos e um, prefeito.



O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) protocolou oito ações por desvios de verbas federais nos municípios de Macambira, Ribeirópolis, São Domingos e Pedra Mole. Foram cinco ações de improbidade administrativa e três denúncias – que é a peça inicial da ação criminal. Ao todo, 26 pessoas são acusadas de participar das irregularidades.



Todas as ações são assinadas pelo procurador da República Bruno Calabrich e foram iniciadas após investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). Os relatórios da CGU enviados ao MPF apontam diversas irregularidades na utilização de verbas de vários convênios firmados entre municípios e a União.



Ribeirópolis – A ex-prefeita de Ribeirópolis, Fátima Regina Céspedes Passos, cinco ex-funcionários da prefeitura e três donos de empresas vão responder a ação de improbidade administrativa por desvios praticados entre 2000 e 2003 em convênios com o Ministério das Cidades. As licitações foram feitas de maneira a favorecer três empresas pertencentes a uma mesma família.



O valor empregado irregularmente chega a mais de 730 mil reais. Duas das empresas ganhadoras das licitações sequer tinham sede nos locais indicados na documentação apresentada pela prefeitura. A CGU constatou ainda baixa qualidade das obras executadas, superfaturamento, pagamentos por despesas indevidas e obras não executadas.



Macambira – Os ex-prefeitos de Macambia José Carivaldo de Souza e Fabiano Santos Alves são acusados de utilização incorreta de recursos públicos provenientes do Programa de Assistência Básica (PAB) e Programa Farmácia Básica e Saneamento Básico nos anos de 2004 e 2005. De acordo com o procurador Bruno Calabrich, Carivaldo e Fabiano, auxiliados por outros seis funcionários da prefeitura cometeram diversas irregularidades, como ausência de licitação, pagamento antecipado por serviços e execuções em desconformidade com o plano de trabalho do convênio.



Carivaldo ainda é alvo de outra ação de improbidade administrativa, juntamente com três funcionários, pela má utilização de recursos do Programa Morar Melhor, em 2004. Neste caso, o então prefeito teria efetuado pagamentos de mais de 8 mil reais por serviços não executados. Ele teria ainda autorizado a contratação de serviços de construção por valor acima da média de mercado. Os dois ex-prefeitos, e mais três desses funcionários públicos, são acusados também em uma ação criminal por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.



São Domingos – O ex-prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, o atual prefeito do município, José Robson Mecenas, e mais três funcionários da prefeitura, são acusados pela má utilização de verbas de seis convênios diferentes com o Ministério da Educação. As irregularidades ocorreram também entre 2004 e 2005, e vão desde a falta de identificação do programa nos documentos e despesas a saques indevidos nas contas especiais dos programas.



Hélio e José Robson Mecenas são ainda alvos de uma denúncia por conta de dispensa de licitação feita de maneira irregular.



Pedra Mole – Em Pedra Mole, as irregularidades aconteceram, em 2003, nos convênios dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Apoio a Estados e Municípios para Educação Fundamental de Jovens e Adultos (Fazendo Escola, antigo Recomeçar). O ex-prefeito Milton Batista Carvalho e dois ex-secretários municipais são acusados de aplicar de forma indevida a verba proveniente de tais convênios.



As principais irregularidades foram constatadas pela CGU nas licitações, mas há outros problemas como ausência de treinamento dos professores integrantes do Fazendo Escola. Milton e os ex-secretários também foram processados criminalmente pelas irregularidades nas licitações.



Penas – Todos os que respondem a estas ações de improbidade administrativa poderão ser obrigados a ressarcir o dano causado ao erário, perder a função pública, pagar multa e ter os direitos políticos suspensos por até oito anos. Já os que respondem criminalmente pelos atos ilícitos poderão ter pena de detenção de três a cinco anos, além de pagamento de multa.


BLOG do Ricardo Marques

Lacen capacita nove municípios no combate à esquistossomose

O Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) deu início nesta segunda-feira, 16, a mais um módulo de capacitações sobre o Diagnóstico Laboratorial da Esquistossomose. O treinamento, voltado para técnicos em laboratório de nove municípios sergipanos, faz parte do cronograma de capacitações desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o objetivo de descentralizar a realização de exames de média e baixa complexidade, atualmente realizados pelo órgão na capital.

Segundo informações da coordenadora da Rede Estadual de Laboratórios Públicos de Sergipe (Redelab), Catarina Zita, essa é a última capacitação do ano. Estão participando dela os profissionais dos municípios de Muribeca, Cristinapólis, Malhador, Propriá, Maruim, São Cristovão, Japoatã, Estância e Itabaiana. “A partir de janeiro de 2010, estaremos promovendo mais um módulo para beneficiar os demais municípios, incluindo Aracaju”, informa Catarina Zita.

Capacitação

Ainda de acordo com a coordenadora, durante duas semanas, os profissionais receberão instruções teóricas e práticas sobre noções de higiene e prevenção de helmintos e protozoários; biologia e ecologia do Schistosoma mansoni e coleta e identificação do caramujo hospedeiro. Já durante a parte prática, eles aprendem microscopia, identificação e caracterização de ovos do Schistosoma e técnicas de preparação do caramujo hospedeiro para exame de positividade, dentre outros assuntos.

A necessidade de se atualizar quanto ao diagnóstico laboratorial da esquistossomose atraiu para o curso o técnico laboratorial Tony Ricardo Ramos, do município de Muribeca. Profissional há cinco anos, há quatro meses ele desenvolve suas atividades no Laboratório Municipal, onde realiza cerca de 200 exames mensais relacionados à doença. Para ele, o treinamento é uma oportunidade de melhorar a qualidade dos exames feitos no município.

“Além de o profissional ganhar mais conhecimento, o curso também beneficia o município, que se adequa melhor às normas preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Isso também se reverte em melhoria dos serviços prestados à população local”, ressaltou.

Kits

Desde o final do ano passado, o Lacen começou a intensificar nos municípios sergipanos a distribuição de kits para testes de coproscopia, utilizados no exame parasitológico de fezes para detectar os casos de esquistossomose.

De acordo com a bióloga Catarina Zita, os kits são produzidos pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A meta é distribuir o material para os 55 municípios considerados áreas endêmicas e que estão inseridos no Plano Nacional de Controle da Esquistossomose, do Ministério da Saúde. Para cobrir todos esses municípios, o Governo Federal encaminhou 1,6 mil kits ao Lacen. Cada um deles permite a realização de até 100 testes de coproscopia.

A descentralização dos exames de baixa e média complexidade está inserida no Plano de Metas para Supervisão da Redelab, cuja coordenação cabe ao Lacen. Segundo a bioquímica Zelma Nascimento, coordenadora da Redelab, uma das metas prevê o subsídio para a implantação de laboratórios de entomologia nos municípios pactuados e não-operantes no controle de várias endemias. "Também cabe ao Lacen promover a melhoria das condições estruturais e técnicas dos laboratórios já existentes", acrescenta.

A doença

A esquistossomose é uma das parasitoses humanas mais conhecidas no mundo e sua ocorrência está relacionada à ausência ou precariedade de saneamento básico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a doença acometa 200 milhões de pessoas em 74 países.

Segundo dados do Ministério da Saúde, no país, cerca de seis milhões de indivíduos podem estar infectados e 25 milhões expostos aos riscos de contrair a doença. Nos últimos dois anos, Sergipe registrou cerca de 450 casos de esquistossomose, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Marcelo Déda pode receber alta ainda esta semana

O governador Marcelo Déda tem apresentado uma boa recuperação após a cirurgia feita no último dia 4 de novembro para correção de uma aderência intestinal. A aderência foi decorrente de uma primeira cirurgia a que o governador foi submetido para retirada de nódulo no pâncreas, realizada no dia 2 de outubro. Déda continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Segundo a doutora Celi Marques, médica do governador em Sergipe e que acompanha a evolução do quadro, a recuperação de Déda tem sido satisfatória. “A primeira cirurgia foi muito delicada, por conta do manuseio do pâncreas. No entanto, para a magnitude do procedimento, ele está se recuperando bem. Déda tem um organismo sadio. Nós, que o acompanhamos esse tempo todo, acreditamos que ele ficará totalmente recuperado”, afirmou a médica. O governador também está sendo acompanhado pelos médicos Fernando Vasconcelos e Fernando Alves.

Conforme explicou doutora Celi, o governador continua internado somente para o término do tratamento do antibiótico. “Ele está terminando o tratamento com antibiótico, que será finalizado já na próxima quarta-feira. A partir daí, ele deve receber alta a qualquer momento. No entanto, o governador precisa permanecer em São Paulo para fazer revisão da cirurgia”, explicou, ao salientar que Marcelo Déda está muito animado com recuperação e com vontade de retornar às atividades.

Histórico

O governador Marcelo Déda esteve em São Paulo na última semana de setembro para cumprir uma agenda de trabalho. Durante a viagem, Déda fez exames de rotina que, a princípio, constataram um nódulo no pâncreas. O governador foi submetido à cirurgia para retirada do nódulo no dia 2 de outubro. “Após a cirurgia, foi verificado na verdade o governador não tinha um nódulo, mas uma inflamação pancreática focal”, disse a médica.

Durante a recuperação, o governador apresentou uma aderência intestinal e teve que se submeter a uma nova cirurgia no dia 30 de outubro. “A aderência está entre as possibilidades de ocorrência no pós-cirúrgico”, frisou a doutora Celi.

FHC deve reconhecer filho que teve há 18 anos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria decidido reconhecer oficialmente seu filho, Tomas Dutra Schmidt, fruto de um relacionamento que teve com a jornalista Mirian Dutra, da TV Globo, no início da década de 1990. Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", FHC está em Madri, onde vive Mirian, para formalizar o assunto. 


Tomas nasceu em 1991, período em que o ex-presidente era senador. O caso foi mantido sob sigilo por Fernando Henrique e Mirian. Na época, ele era casado com Ruth Cardoso, com quem teve três filhos, Luciana, Paulo Henrique e Beatriz. Ruth morreu em junho de 2008, vítima de um enfarte, aos 77 anos.Em 1992, um ano após o nascimento de Tomas, Mirian foi transferida pela TV Globo para a Europa. Ela trabalhou como correspondente em Lisboa, Londres e Madri. 


Apesar da distância, acabou ganhando repercussão com a ascensão política de Fernando Henrique.O ex-presidente passou de senador a ministro da Fazenda em 1993, ano em que a classe política e jornalistas começaram a saber da existência de Tomas. Em 1994, quando ele se candidatou à Presidência, a imprensa procurou Mirian na Espanha para que contasse a história de seu filho, mas ela se negou a falar do assunto. FHC, por sua vez, nunca falou publicamente sobre Tomas.No período em que esteve na Presidência, ele teve contatos esporádicos com o garoto. Após o fim de seu mandato, FHC teria ido à Espanha com frequência para visitar Tomas e até participado de sua formatura, em Londres. Hoje, ele está com 18 anos e estuda nos Estados Unidos. 


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU FAZ SESSÃO ESPECIAL SOBRE PRIMEIRO EMPREGO


Atendendo ao Requerimento de autoria do vereador Moritos Matos (PDT), a sessão especial da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) dessa segunda-feira, 16/11, terá como tema o "Primeiro Emprego".
O debate tem o objetivo de consolidar a importância do programa para o futuro profissional dos jovens, principalmente os mais carentes. Para isso, foram convidados representantes da Secretaria de Estado do Trabalho da Juventude e Promoção da Igualdade Social, do Instituto Luciano Barreto Junior (ILBJ), da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe, da Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) e do Centro de Integração empresa Escola (CIEE).
A sessão especial acontecerá dentro do expediente ordinário, a partir das 9 da manhã, no Plenário do Legislativo Municipal.

Por: Alexandra Brito e Nailton Andrade
Fonte: CMA

VEREADOR DE ARACAJU FALA SOBRE A REUNIÃO DA COMISÃO DE ORÇAMENTO DA UNIÃO


De acordo com Nascimento, ficou claro para ele a extrema dependência financeira dos municípios com relação aos governo Federal e Estadual. "É necessário uma mobilização da população para que as cidades tenham mais receita e mais recursos", afirmou, referindo-se às obras realizadas pelas prefeituras, a exemplo de ruas e praças, que ficam paradas esperando recursos da União.


Falou também que ele e os demais vereadores do Estado devem continuar na luta pela independência e autonomia dos municípios. "O governo tem sim que fazer grandes obras para o Estado, mas não pode esquecer das pequenas obras que a população tanto precisa", finalizou.






fonte: CMA

Usuarios online