sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Moradores de Malhador discutiram em audiência pública orçamento para 2012

Moradores do município de Malhador localizado no agreste sergipano distante a 49 km da capital Aracaju participaram na última quinta-feira, 29 de Setembro de audiência pública referente ao orçamento 2012.

Audiência pública orçamentária para 2012  Audiência pública orçamentária para 2012
Audiência pública orçamentária para 2012

Além dos moradores, autoridades da esfera municipal como a prefeita de Malhador, Sarina Faro, o secretário municipal de administração Jadson Vieira, como também os demais secretários das áreas Saúde, Educação, Bem Estar Social, Infraestrutura, controle interno, finanças entre outras secretarias da atual gestão debateram com a população onde serão aplicados os recursos do orçamento.

Durante a audiência a população se manifestou orientando o atual gestor a aplicar os recursos em diversas áreas. Na saúde a população sugeriu a construção de um novo posto de saúde principalmente na região do povoado Ciebra. No campo da educação orientaram para a compra de um micro ônibus escolar para atender aos estudantes.

Outros pontos foram abordados pelos participantes, como por exemplo, nas áreas de infraestrutura e segurança, na qual os moradores pediram a recuperação do calçamento, reparos na iluminação pública e atenção redobrada em segurança nas periferias do município.

As sugestões dos munícipes foram anotadas, em seguida lida a ata da audiência. Após as adequações o projeto de lei de orçamentário será encaminhado à câmara de vereadores para aprovação.

Ed Carlos
Ascom/ Malhador

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Malhador discute em audiência pública orçamento para 2012

Distante a 49 km de capital, a prefeitura de Malhador, através da Secretaria Municipal de Finanças realiza audiência pública orçamentária para o orçamento 2012 com objetivo de apresentar e discutir a Proposta da Lei orçamentária para 2012.

  
Cidade de Malhador

Além de participar e tomar conhecimento, os munícipes, também discutirá sobre as ações e projetos na lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o ano de 2012.

A audiência pública orçamentária acontecerá na próxima quinta-feira, 29 de Setembro de 2011, a partir das 9h da Manhã no auditório da Escola Municipal José Joaquim Pacheco, localizado na Rua Ananias José dos Santos. 

Ed Carlos
Ascom/ Malhador

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Prefeitura Malhador inicia reforma de calçamento no povoado Alecrim

A prefeitura de Malhador, através da secretaria de infraestrutura (SMI) começa a recuperar o calçamento no povoado Alecrim. A reforma faz parte do cronograma estabelecido pela secretaria de recuperar a pavimentação de pedra granítica nos locais, onde problemas com buracos e erosões nas ruas comprometem a circulação de pedestres e veículos .

Recuperação do calçamento no povoado Alecrim

No momento outras ações da secretaria de infraestrutura estão sendo executadas simultanêamente em todo município, a exemplo da limpeza urbana com a retirada do mato que nasce entre os paralelepípedos, coleta de lixo, como também reparos na iluminação pública entre outros serviços.

Os moradores podem fazer sugestões, reclamações, pedidos para reparos no calçamento, iluminação pública, retirada de entulhos, varrição, entre outras serviços na sede da Secretária Municipal de Infrestrutura, localizada na Praça Padre Manuel de Oliveira ou pelos telefones: (079) 3442-1252 / 3442-1306, ramal 210 das 07h às 17h.

Ed Carlos
Ascom / Malhador

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

SAMU em Sergipe funciona precariamente

O Fantástico apresenta a triste radiografia de um serviço público essencial: as ambulâncias do Brasil precisam de socorro. Percorremos sete estados e, além de flagrantes absurdos de precariedade, descobrimos que mais de 1,2 mil ambulâncias novas estão paradas, abandonadas - um desperdício de dinheiro público.


O Fantástico apresenta a triste radiografia de um serviço público essencial: as ambulâncias do Brasil precisam de socorro. Percorremos sete estados e, além de flagrantes absurdos de precariedade, descobrimos que mais de 1,2 mil ambulâncias novas estão paradas, abandonadas - um desperdício de dinheiro público.

Um homem sofre convulsões e é resgatado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atende 112 milhões de brasileiros. Em um acidente de trânsito, uma mulher precisa de socorro, e também é o Samu que entra em ação. “Mesmo o rico, o pobre, toda pessoa pode sofrer um acidente, e o primeiro atendimento é o Samu”, afirma o procurador da República Alan Mansur Silva.

Mas, no Brasil inteiro, o péssimo estado de muitas ambulâncias prejudica o socorro. Uma ambulância só tem um limpador de para-brisa. O óleo está vazando, e a tampa do reservatório de água é uma luva cirúrgica improvisada. Quando chove, pinga dentro da ambulância, inclusive na cabeça do paciente.

Para registrar flagrantes, as equipes percorreram sete estados. Em quatro semanas, rodamos mais de três mil quilômetros. Dezenas de denúncias foram recebidas e investigadas. Em áreas remotas, constatmos: o pior problema é a falta de ambulâncias, como na Amazônia Paraense, onde acompanhamos em tempo real o drama de um menino. “Nossa 192 foi embora e até agora não voltou mais”, conta a mãe do menino, Cira Rodrigues.

Em outros estados, como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, ambulâncias novas existem aos montes, mas estão paradas. Nunca transportaram um paciente sequer. São mais de 1,2 mil no país todo. Para não chamar a atenção, algumas foram escondidas. Atrás de um muro, tem mais uma ambulância.

Em Sergipe – Sábado à noite em Aracaju, a capital de Sergipe, o estepe de uma ambulância está amarrado com ataduras. E esse não é o único problema. A ambulância não tem macaco nem chave de roda. “Se a viatura parar, onde parar fica”, comenta o condutor.

Segundo a Secretaria de Saúde de Sergipe, o estado tem 50 veículos do Samu. Em Estância, 64 mil habitantes, a 70 quilômetros da capital, uma fita adesiva ajuda a prender o volante. O velocímetro sofreu uma pane elétrica. Como o freio de mão também está com problema, uma pedra serve de calço.

Há dois meses, Maria José Santos, de 41 anos, precisou do Samu de Estância. Como a ambulância estava quebrada, veio uma de Boquim, a 30 quilômetros do local. Os atendentes decidiram levar a doente para Aracaju, onde fica o principal hospital do estado, mas no meio da viagem... “A ambulância quebrou, o cabo do acelerador, no meio da BR. Ficou mais ou menos meia hora para outra vir”, contou Izilaine Souza Santos, filha de Dona Maria. Maria morreu antes de dar entrada no hospital, três horas depois do pedido de socorro.

O Ministério da Saúde recomenda que o tempo entre a ligação para o 192 e a chegada ao hospital seja de 15 minutos. A Secretaria de Saúde de Sergipe disse que vai comprar, com dinheiro próprio, mais 30 ambulâncias em até 90 dias e reconheceu que houve demora no atendimento da Dona Maria.

“Esse tempo foi insuficiente para chegar no momento necessário para dar a sobrevida ao paciente”, admite o secretário de Saúde de Sergipe, Antônio Carlos Guimarães.

Ainda em Aracaju, a equipe de reportagem localizou seis ambulâncias do Samu sendo usadas irregularmente. Uma delas não tem placas, não tem documentação e, no Detran, nem existe. “Elas estão rodando com autorização especial, porque são ambulâncias recém-doadas pelo Ministério da Saúde”, alegou o secretario de Saúde de Aracaju, Silvio Santos.

“Nós não podemos admitir isso. Não existe autorização especial para rodar sem placa. Nós vamos auditar e encaminhar ao Ministério Público e aos órgãos policiais. Isso é uma ilegalidade no Brasil”, afirmou Helvécio Magalhaes Junior, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

O serviço 192 funciona assim: na chamada central de regulação do Samu, os primeiros a responder a uma ligação são técnicos. Geralmente, uma única central é responsável pelo atendimento em várias cidades. A coordenação é feita por médicos, que decidem se é preciso enviar socorro – isso quando existe ambulância.

Na base do Samu, que atende a região de Aracaju, um funcionário diz que chega a ficar sem fazer nada o dia inteiro. “Ficamos de prontidão, mas sem atividade nenhuma, descansando. Nossa ambulância já está há um bom tempo em manutenção”, revela.

“Diariamente, nós temos 14 ou 15 viaturas fora de circulação por problemas de manutenção, por problemas de quebra da viatura”, comenta Samanta Bicudo, presidente do sindicato do Samu em Sergipe.

É o Ministério da Saúde que compra as ambulâncias do Samu e ajuda a criar as centrais de regulação. Depois, para manter o serviço, os custos são divididos: metade para o governo federal e metade para estados e municípios. Só em 2010, o Ministério da Saúde repassou R$ 369 milhões.

Em Alagoas – Em Alagoas, uma família diz ter sido tratada com descaso pelo Samu de Maceió. Jardilaine Maria do Carmo, de 20 anos, estava grávida de nove meses. “Eu estava precisando, ninguém ajudou”, diz.

“Comecei a ligar para o Samu. O médico disse: ‘Eu não posso fazer nada. Você põe um carro e vai para a maternidade’. Eu disse: ‘Mas ela não pode ir para a maternidade. Ela está sentindo muita dor e o nenê já está nascendo’. Ele falou: ‘Não posso fazer nada’ e desligou o telefone”, conta a dona de casa Elaine Maria do Carmo, tia de Jardilaine.

Segundo a família, o bebê nasceu em casa e morreu 30 minutos depois. O laudo do Instituto Médico-Legal diz que o óbito aconteceu dentro do útero.

“Foram instaurados os procedimentos para averiguar a fundo se realmente houve alguma culpa do serviço e, lógico, tendo a culpa, tem que ser tomadas as medidas necessárias”, declarou o secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre de Toledo.

Em geral, para as equipes do Samu, conseguir levar o paciente ao hospital significa missão cumprida. Mas nem sempre é assim. Veja o que acontece no Hospital Geral de Emergência de Maceió, um dos principais de Alagoas.

 “O paciente é deixado no hospital. Como não tem leito, ele fica ocupando a maca da ambulância até que seja liberada”, diz um atendente. E se houver um chamado? “Deixa a população de ser atendida por um simples problema de maca”, acrescenta o atendente.

Dentro do hospital, os pacientes ficam nos corredores. Um rapaz foi trazido pelo Samu com fraturas expostas no pé e no braço. Só depois de uma hora, a maca da ambulância é liberada. “As ambulâncias chegam a ficar 12 horas paradas, aguardando maca”, continua o atendente.

A equipe esteve por dois dias no Hospital Geral de Maceió. No dia 17 de setembro, à 1h, cinco ambulâncias estavam paradas, porque as macas estão bloqueadas dentro do hospital. O secretário de Saúde de Alagoas, Alexandre de Toledo, não vê solução: “É um problema conjuntural. Essa questão hoje de urgência e emergência no país acarretando vários prejuízos à população”.

A equipe também esteve por dois dias em outro grande hospital público do Nordeste. O Hospital de Urgência de Sergipe, em Aracaju, também estava superlotado e usava as macas do Samu. Uma ambulância chegou por volta das 21h. Às 23h, e continuava parada. Isso porque o hospital não liberou a maca.

E na Amazônia – “Os hospitais do interior, todos, praticamente, entraram em construção ou em reforma no mesmo tempo e levou a um estrangulamento na nossa rede assistencial. A gente tem agora o prazo até o começo de 2012 para estar pronto”, afirmou o secretário de Saúde de Sergipe, Antônio Carlos Guimarães.

E em locais ainda mais pobres e de acesso difícil, como a Amazônia? Como será o atendimento? Para socorrer a população ribeirinha, existem as chamadas “ambulanchas”. Em uma marina de Belém, duas delas estão paradas aguardando conserto.

Na Ilha de Cotejuba, a oito quilômetros da capital paraense, os dez mil moradores estão sem “ambulanchas” há três meses. A situação se repete em outras 16 ilhas da região.

“Meu pai teve um AVC de madrugada”, contou o mercante Gilberto Brito. “Liguei umas quatro ou cinco vezes para o Samu. Só ficava tocando uma música e ninguém atendeu a gente”, reclama a comerciante Helen Rose Brito.
“Você leva, às vezes, duas ou três horas escutando aquela música e não é atendido”, afirma Carlos Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará.

Só depois de cinco horas, quando o barco que faz a travessia de passageiros começou a funcionar, é que Jorge Mendes da Silva foi levado para Belém. No mesmo dia, ele sofreu outro acidente vascular cerebral. Depois de duas semanas internado, morreu, aos 74 anos. “A gente se sente abandonado. Não tem a quem recorrer”, lamenta a comerciante Helen Rose Brito.

Nossa equipe registrou, em tempo real, o drama de um menino, de 2 anos. Wellington tem febre alta e convulsões. “Tentou controlar com uma medicação oral. Não é competência minha fazer a medicação do paciente. Eu sou só um técnico em enfermagem. A temperatura da criança não cedeu. Voltou a subir novamente. Tinha que ter um médico [de plantão], mas não tem”, contou o técnico em enfermagem Raimundo Costa.

O menino precisa ser transferido para Belém. Por telefone, um policial militar avisa que uma equipe do Fantástico acompanha tudo. Em uma hora, aparece uma lancha dos bombeiros.

É uma ajuda improvisada, porque a lancha não era para transportar pacientes. “Com certeza”, concorda um bombeiro. Entre a chegada da família ao posto de saúde da ilha e a entrada no hospital de Belém, passaram-se quatro horas. Wellington já teve alta. O Ministério Público Federal quer que o serviços das “ambulanchas” seja regularizado imediatamente e os responsáveis, punidos.

“Pessoas vão ficar sem atendimento e podem correr risco de morte pela falta de atendimento emergencial”, alerta o procurador da República no Pará, Alan Rogério Mansur Silva.

O diretor geral do Samu de Belém, José Guataçara Gabriel, disse que na quarta-feira uma “ambulancha” que estava em reforma voltará a funcionar e avalia que o atendimento à população não foi prejudicado. “Não deixaram de serem atendidos nossos pacientes nas ilhas, porque nós temos uma parceira com o Corpo de Bombeiros”, declarou José Guatassara Gabriel.

A equipe cobrou também explicações também sobre a falta de atendentes na central de regulação. “Se for necessário, com certeza, nós vamos aumentar o numero de funcionários”, acrescentou o diretor geral do Samu de Belém.

Em alguns lugares, faltam ambulâncias. Em outros, elas circulam caindo aos pedaços. Mas esses não são os únicos problemas do atendimento de emergência. No ano passado e neste ano o Ministério da Saúde entregou 2.312 ambulâncias novas. Só que 1.215, mais da metade, estão paradas. Custaram mais de R$ 160 milhões e nunca salvaram uma vida. Se todas estivessem rodando, a frota nacional, que atualmente é de 1.788 ambulâncias, aumentaria quase 70%.

No Paraná, segundo o governo do estado, são 144 ambulâncias novas – e paradas. A Secretaria de Saúde disse que foram distribuídas sem a implantação da estrutura necessária e informou que, até o começo do ano que vem, a maioria estará circulando.

Na Paraíba – O Fantástico foi também à Paraíba, um dos estados que mais receberam ambulâncias do Samu ano passado: 160. Na cidade de Juripiranga, de dez mil habitantes, a equipe de reportagem pediu autorização para entrar em uma casam e a ambulância está escondida do outro lado do muro.

A equipe do Fantástico percorreu mais de 500 quilômetros à caça desses veículos novos. Na cidade de Sapé, a equipe tentou encontrar mais duas ambulâncias que estão paradas há mais de um ano. Ao passar por dentro do hospital da cidade, de 50 mil moradores, e encontrar os veículos no estacionamento, a equipe ligou para o 192.

Repórter: Eu estou aqui em Sapé. Aqui não tem Samu?

Atendente: Não.

Repórter: Então, se precisar, não tem Samu em Sapé?

Atendente: Hoje, se precisar hoje, não.

“Estamos fazendo nossa parte, que é a construção da base no nosso município, que estará pronta no próximo dia 15 de outubro”, garantiu o secretario de Saúde de Sapé, Garibaldi Pessoa.

Em Guarabira, de 55 mil habitantes, há três ambulâncias novas paradas, incluindo uma sofisticada UTI móvel. “Está faltando um processo de organização da central de regulação de João Pessoa, da prefeitura de João Pessoa”, apontou a secretária de Saúde de Guarabira, Alana Soares Brandão Barreto.

“Não se estrutura uma rede do dia pra a noite. Você leva um tempo, tanto para construção, para ter equipe”, se defende a secretária municipal de João Pessoa, Roseana Maria Barbosa Meira.

Repórter: Vocês não estão começando a casa pelo telhado desse jeito? Primeiro entrega a ambulância para depois ter estrutura? Não é estranho?

Cláudio Teixeira Régis, coordenador do Samu: É bastante estranho. Essa distribuição, que aconteceu ainda na gestão estadual anterior, foi feita dessa forma.

O atual secretário estadual de Saúde da Paraíba, Waldson Dias de Souza, também culpa o governo anterior: “Critérios políticos que definiram a quem o estado iria agraciar naquele momento”. Ele concorda que, se fosse uma escolha técnica, alguns municípios não receberiam ambulância: “Não receberiam, porque não têm condição nenhuma de compor uma região de saúde e nem serviços para poder regular estas ambulâncias”.

Segundo o secretário, das 160 ambulâncias novas, 90 ainda estão paradas. “A gente tem o objetivo central que é colocar em funcionamento todas as bases e redefinir o que for preciso dessas que não têm hoje o critério de ser uma base Samu”, continuou Waldson Dias de Souza.

Procuramos o ex-governador José Maranhão. Por ele, falaram dois ex-secretários, que afirmaram que a distribuição das ambulâncias não foi política. Em nota, disseram que a entrega seguiu os critérios do Ministério da Saúde.

Ambulâncias novas que não prestam atendimento existem também em Minas Gerais. Foram doadas 72 no ano passado. Nenhuma circula. Em nota, a Secretaria de Saúde informou que, para não atrasar a implantação de bases do Samu, resolveu solicitar as ambulâncias com antecedência, em 2010, e que 48 veículos devem rodar até o fim do ano.

Segundo o Ministério da Saúde, 281 veículos foram enviados em 2010 e neste ano para São Paulo. Ao todo, 242 estão parados, espalhados por quase todo o estado. No caso paulista, as ambulâncias são entregues diretamente às prefeituras.

Na capital, a equipe de reportagem encontrou mais um problema. Três ambulâncias de uma base, que atende inclusive a um trecho da Via Dutra, entre São Paulo e Rio, não podem circular, porque estão sem licenciamento desde 2009. A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo disse que o processo de regularização está em fase final.

Data marcada – O Ministério da Saúde informou que, agora, os municípios têm 90 dias, a contar do recebimento da ambulância, para iniciar o atendimento. Com uma novidade: a fiscalização vai ser informatizada e em tempo real.

“Vamos ter o controle do funcionamento real de cada ambulância, de cada Samu municipal ou regional. Nós estamos aprimorando os controles para o bom uso do recurso público”, afirmou Helvécio Magalhães Junior, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.

Ambulâncias paradas podem ser remanejadas para outras cidades. “Nós determinamos um ofício aos municípios e estados cobrando uma solução. Nós não podemos permitir que ambulâncias fiquem paradas e as pessoas precisando”, acrescentou Helvécio Magalhaes Junior, do Ministério da Saúde.

Durante a reportagem, não encontramos problemas só em ambulâncias do Samu. Mesmo veículos mais simples, de manutenção barata, rodam em péssimas condições. Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (PB) está amassada, enferrujada, com para-brisa quebrado e sem licenciamento há três anos. Depois de procurada pela equipe, a secretaria decidiu tirar o veículo de circulação.

Caso Grave - No interior de São Paulo, uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Guaimbê se envolveu em um caso grave. Quando voltava de uma consulta, em maio passado, o aposentado Miguel Serafim caiu do veículo em movimento e ninguém percebeu.

“Abriram as duas portas laterais, desceu o carrinho da maca no asfalto, e eu desci junto. Aí eu fiquei”, conta. “Só quando chegou na porta de casa que o motorista foi abrir a porta, não tinha mais ninguém dentro”, relatou Isabela Serafim, filha do aposentado.

Com traumatismo craniano, Seu Miguel foi encontrado por funcionários da concessionária da estrada. A polícia e a prefeitura apuram se foi a porta estava destravada ou com defeito.

Quem depende do serviço público de ambulâncias faz um apelo. “É gente que está morrendo, é gente que está adoecendo. Eu pediria pelo amor de Deus que eles olhassem só um pouquinho para a gente”, diz a comerciante Helen Rose Brito.

(Matéria exibida em Fantástica e postada em globo.com)

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Malhador participa de seminário sobre tributos

Representantes da Prefeitura de Malhador participaram na última quinta-feira, 22 de Setembro do IV Seminário Regional do Simples Nacional. O evento aconteceu no auditório do SENAC, localizado na Avenida Ivo do Prado, centro de Aracaju.

IV Seminário Regional Simples Nacional

Integrantes da Delegacia da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, além da Secretária de Finanças da Prefeitura de Aracaju falaram MEI- Microempreendedor, noções gerais sobre o Simples Nacional, cobrança do Simples Nacional, aspectos do Simples Nacional relativos aos municípios, além de outros temas relacionados ao setor tributário.

O objetivo do seminário foi de divulgar conhecimentos sobre o Simples Nacional, que é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que abrange o recolhimento unificado de até oito tributos mediante documento único de arrecadação que são:

Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
Contribuição para o PIS/Pasep;
Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Destinado exclusivamente as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Simples abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Esse regime tributário é administrado por um Comitê Gestor composto por oito integrantes: quatro da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), dois dos Estados e do Distrito Federal e dois dos Municípios.

Informações sobre o Simples Nacional no site do Ministério da Fazenda

Por Ed Carlos,
Ascom/Malhador

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Malhador esclarece paralisação dos professores da rede municipal

A prefeitura de Malhador vem a público prestar esclarecimentos a sociedade em relação à paralisação dos professores da rede municipal, como também aos questionamentos da categoria publicados na imprensa sobre a educação em Malhador.

Segundo o texto publicado no site do SINTESE, o município de Malhador não conta com uma política de reforma e manutenção das escolas, informação que não procede.

A prefeitura de Malhador cadastrou-se no PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal para ajudar o município com as despesas em educação, porque 100% dos recursos oriundos do FUNDB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) são gastos com o pagamento de salários dos professores, tendo em vista, que o pequeno recurso que a prefeitura tem a sua disposição, é para completar o salário do magistério.

Entretanto, mesmo com as dificuldades financeiras a prefeitura reformou 5 unidades de ensinos nos povoados Adique, Antas, Ciebra, Colônia Santo Isidoro e Lagoa, de maneira que, antes de cada reforma a prefeitura fez o projeto, cadastrou escola por escola, para que todas ficassem aptas para receberem os recursos federais, levando tempo e dedicação. Logo após a finalização dos projetos eles foram cadastrados pela secretaria de educação.

Relação das escolas:


Escola Municipal João Manuel Faro (Povoado Adique)

Escola Municipal Josefina Menezes de Oliveira (Povoado Antas)

Escola Municipal José Teófilo Santos (Povoado Ciebra)

Escola Municipal João Ribeiro Cardoso (Colônia Santo Isidoro)

Escola Municipal Oseas Aragão Santos (Povoado Lagoa)

De acordo com a prefeitura, também é realizada a manutenção básica em outras escolas da rede municipal, bem como a capacitação de professores da rede municipal.

Em relação ao calendário mensal de pagamento a categoria diz que não há justificativa para o atraso nos salários, pois os recursos do FUNDEB são depositados nas contas da prefeitura a cada dez dias.

A prefeitura de Malhador paga a todos os servidores municipais no dia 10 de cada mês, amparada pela lei, portanto não há salários atrasados.

A categoria abordou ao longo do texto que administração municipal tem ignorado as tentativas do SINTESE de discutir o pagamento do passivo trabalhista referentes aos retroativos, Piso Salarial dos períodos de 2009 (maio a outubro), 2010 (jan a novembro) e 2011 (janeiro a junho), direitos estes assegurados ao Magistério Público nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, que dispõe sobre o PSPN.
A política adotada pela atual administração desde quando assumiu em 2009 é de Valorização do professor da rede municipal de educação. Dentre as conquista alcançadas pela categoria estão:

Plano de carreira dos Professores

Até 2008, o plano de carreira dos professores da rede municipal estava congelado

Na atual gestão a secretaria de educação colocou o plano em prática a partir de 2009, pagando as seguintes gratificações: Mudança de letra, Mudança de nível I para nível II, Quinquênio e Triênio

De 2009 a 2010 a prefeitura de Malhador:

Aplicou o piso salarial do magistério na rede municipal

Fez o pagamento de 2/3 terços do piso salarial da categoria em 2009
E integralizou o piso salarial em 2010
Atualizou o Piso dos Professores em 2011
Em relação ao piso do magistério a prefeitura se reuniu com a categoria, conversou e firmou o acordo sobre o pagamento do piso salarial do magistério. Logo em seguida o projeto foi enviado à câmara municipal, que passou por uma comissão voltada a educação, da qual um vereador representante o SINTESE analisou com os demais vereadores o projeto de lei, ressaltando que o projeto foi aprovado pela comissão, levado ao plenário para votação e que também foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores.

Portanto, a prefeitura municipal de Malhador esta cumprindo suas obrigações de acordo com a lei, ressalta ainda que, reconhece a importância do professor na formação de cidadãos conscientes, capacitados e entende que sua função é primordial no processo educativo, em todas as esferas da sociedade.

Por Ed Carlos
Ascom/Malhador

sábado, 17 de setembro de 2011

TSE recebe vídeos com supostas fraudes em assinaturas do PSD

O DEM anexou ao processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a criação do PSD vídeos com depoimentos de eleitores que assinaram a lista de apoiamento para o novo partido em troca de cestas básicas. O Estado revelou na última quinta-feira, 15, o uso deste expediente na cidade de São Salvador do Tocantins. No vídeo entregue pelo DEM há ainda depoimento de eleitores de Crixás (TO) confirmando a utilização do mesmo método. A gravação foi encaminhada para a ministra Nancy Andrigui com a solicitação de envio para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Ainda na quinta-feira, a subprocuradora eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a realização de diligências para investigar as suspeitas de irregularidades na coleta de assinaturas e ameaçou dar parecer contrário à criação do PSD.

O vídeo entregue pelo DEM contem depoimentos de outros eleitores das cidades de São Salvador do Tocantins e Crixás. Não há, porém, identificação precisa dos eleitores. Por isso, o Estadão.com.br cortou os depoimentos de quem não foi identificado.

Fonte Ne Notícias, leia mais em Estadão.com.br

Criança é vítima de abuso sexual no interior

Uma criança de três anos foi abusada sexualmente por um adolescente de 13 anos no município de Itaporanga, distante 29 km de Aracaju. Segundo delegado regional João Eduardo Dantas, o abuso ocorreu na última quarta-feira (14), mas a mãe da criança procurou a delegacia somente na última quinta-feira (15).

O delegado ressalta que ao tomar conhecimento do fato encaminhou a criança ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames de corpo de delito, além de acompanhamento médico e psicológico.
O adolescente acusado confessou em depoimento que cometeu o abuso.

Com informações do lagartense.com.br

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Malhador abre contratação de médicos para o PSF

A Prefeitura de Malhador, através da Secretaria Municipal de Saúde esta contratando em caráter de urgência, dois médicos para o PSF (Programa de Saúde da Família)

Os rendimentos são de R$ 7 mil reais mensais, além do transporte disponível pela prefeitura.

Os interessados deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Saúde localizada na Praça Padre Manuel de Oliveira, centro de Malhador.

Mais informações pelos telefones:

3442-1252, 3442-1306 ou 3442-1002


Ascom / Malhador

Prefeitura de Malhador recupera vias de acesso aos povoados

A prefeitura de Malhador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) em parceria com DER (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária) realiza a recuperação das vias de acesso aos povoados, na qual diversas caçambas cheias de piçarra despejam o material em pontos críticos das estradas, para que as máquinas façam os reparos necessários.

Recuperação das estradas no povoado Palmeiras Recuperação das estradas no povoado Palmeiras
Recuperação das estradas no povoado Palmeiras



Acompanhada do secretário de administração, Jadson Vieira, a prefeita de Malhador, Sarina Faro esteve no local, a fim de fiscalizar os trabalhos nos locais que necessitam de reparos com urgência.

No primeiro momento as máquinas estão trabalhando no povoado Palmeiras, assim que terminar o serviço nessa localidade, outros povoados, também passarão pelo mesmo processo, melhorando de forma significativa o tráfego, tanto para pedestres, como também de veículos para escoamento da produção agrícola, tendo em vista que a base econômica do município de Malhador é proveniente da agricultura.

Por Ed Carlos
Ascom/ Malhador

Em Malhador, secretaria do Meio Ambiente realiza evento sobre conscientização ambiental

A prefeitura de Malhador, através da secretaria municipal do meio ambiente realiza palestras sobre conscientização ambiental com o tema Plante e Replante uma árvore.


  
Foto da cidade de Malhador

O objetivo desse evento é despertar a comunidade escolar para o desenvolvimento ambiental na perspectiva de valorizar o meio ambiente, preservando e contribuindo para a biodiversidade.

As palestras acontecem entre os dias 15, 16, 19, 20 e 21 de setembro, no auditório da Escola Municipal José Joaquim Pacheco, a partir das 9h da manhã.

Confira a Programação:

Dia 15/09/11  às 09h
Ação: Contribuindo para mudar o mundo,  plantando árvore.
Público Alvo: Pré-escolar e 1ª série

Dia 16/09/11 às 09h
Ação: Criar uma horta suspensa.
Público Alvo: alunos da 4ª série

Dia 19/09/11  às 09:30h
Ação: Elaboração de um projeto ambiental.
Público Alvo: Alunos da 6ª e 7ª série

Dia 20/09/11  às 09:00h
Palestra tema: Educação ambiental.
Público Alvo: Professores e coordenadores.
Palestrantes: Tainã Pontiguara Pereira de França,  Engenheira Florestal

Dia 21/09/11  às 08:30h
Ação: Concentração para o plantio de árvores nas localidades internas da escola

Realização: Prefeitura Municipal de Malhador ( Secretaria Municipal de Meio Ambiente)

sábado, 10 de setembro de 2011

MEC envia bicicletas do Programa Caminho da Escola a Malhador

A prefeitura de Malhador, através da secretaria municipal de educação, recebeu ontem, 9 de setembro, por volta das 15h, 800 bicicletas referentes ao programa Caminho da Escola do governo federal. A empresa vencedora do pregão eletrônico fez o transporte em duas carretas, cada uma com 400 bicicletas.

Momento da chegada das bicicletas

A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. Os veículos de tração humana foram adquiridas junto ao MEC (Ministério da Educação) em Brasília no dia 26 de Maio, quando a presidenta, Dilma Rousseff, e o ministro da educação, Fernando Haddad, fizeram a doação de 30 mil bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola a 81 municípios de todo o país.

Naquela oportunidade, a prefeita de Malhador, Sarina Faro, além do secretário municipal de Educação, Odiler Resende, assinou um termo adquirindo 800 bicicletas e capacetes escolares aos estudantes da rede municipal.

Agora em poder dos veículos a secretaria municipal de educação de Malhador fará um cadastro com o auxílio das secretarias das escolas, para em seguida adotar qual o melhor critério de doação das bicicletas aos alunos que realmente necessitam do transporte.

Logo após, será marcada uma data e o local para a entrega dos veículos aos alunos que se enquadrarem no perfil estabelecido pela secretaria municipal de educação.

Por Ed Carlos
Ascom / Malhador

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Justiça Eleitoral inicia recadastramento biométrico em Malhador

Começa na manhã desta sexta-feira, 09 de setembro, o recadastramento biométrico no município de Malhador distante a 49 km de Aracaju. A justiça eleitoral montou o posto de atendimento, no fundo da Junta Militar, onde funcionava o conselho tutelar na praça, 25 de Novembro, centro de Malhador. A expectativa da justiça eleitoral é de recadastrar mais de 8.500 eleitores registrados no município.

Local para o recadastramento eleitoral Local para o recadastramento eleitoral
Local para o recadastramento eleitoral

Os dias e horários de funcionamento do posto para o recadastramento biométrico e de segunda a sexta-feira das 8 ás 14h, como também aos sábados e domingos, ressaltando que o atendimento acontece por ordem de chegada mediante obtenção de senha disponível no local, além do eleitor poder agendar o recadastramento, através da internet no seguinte endereço eletrônico ( http://www.tre-se.jus.br/agendaBiometria/publico/index.jsp ).

O eleitor que faltar ao trabalho para recadastrar o título pode solicitar declaração de comparecimento para apresentar como justificativa.

Confira a documentação necessária para o recadastramento

Título Eleitoral

Se perdeu o título, levar comprovante de votação se tiver.
CPF (Quando disponível).

Documento de Identidade

a) Carteira de Identidade
b) Carteira de Trabalho
c) Passaporte modelo antigo (verde)
d) Passaporte modelo novo (azul), que deve ser acompanhado por outro documento, pois não possui registro de
filiação
e) Carteira Nacional de Habilitação ? CNH, que para alistamento deve ser acompanhado por outro documento, pois não contém a nacionalidade.

Na falta de documento público com foto pode ser apresentada certidão de nascimento ou de casamento

Comprovante de domicílio eleitoral


Comprovante de residência ou de que tem vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário no município
Exemplos:
- Conta de luz, água ou telefone, envelopes de correspondência, nota fiscal (no período entre 12 e 3 meses anteriores ao início dos trabalhos, ou seja, na CAPITAL, no período de 24 de maio de 2010 a 24 de fevereiro de 2011; no INTERIOR, no período de 13 de junho de 2010 a 13 de março de 2011);
- Contracheque;
- Cheque bancário, desde que conste o endereço do correntista;
- Documento do INCRA, entre outros, a critério do Juiz Eleitoral.

Só serão necessárias cópias dos documentos quando o eleitor mudar de município (transferência) ou quando for fazer alistamento (primeira inscrição eleitoral e, neste caso, também será necessária apresentação de quitação com o serviço militar para os requerentes do sexo masculino dos 18 aos 45 anos).

- O eleitor só pagará multa se ficou alguma eleição sem votar (paga R$3,50 por cada eleição que ficou sem votar) ou se não atendeu convocação para auxiliar os trabalhos eleitorais (ex.: mesário que não compareceu no dia das Eleições para trabalhar na seção eleitoral).

- O alistamento e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Com informações da TRE-SE
Por Ed Carlos,  Ascom / Malhador

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

“Só calarão minha voz se me matarem”, afirma vereadora em plenário‏

Em um desabafo no plenário da Câmara de Rosário do Catete, a vereadora Acácia Calazans (PMDB) afirmou que mantém tudo o que disse nos últimos meses em relação à Secretaria Municipal de Saúde, ainda comandada pela vereadora Amélia Passos (PMDB), mas que deve ser substituída a qualquer momento.

“Quero a aprovação do povo. Todos os dias a gente toma atitudes buscando, realmente, ter essa confiança do povo. Tenho consciência que em nenhum momento cheguei aqui para denegrir a imagem de ninguém. Já disse e volto a repetir: sou a favor que a coisa seja boa para comunidade”, frisou a parlamentar.

Sem citar nomes, a peemedebista garante que sempre agiu “com bastante ética” em todo esse período, e em uma entrevista concedida na última segunda-feira (5) à Rádio Ouro Negro, voltou a repetir o que já disse várias vezes na Câmara Municipal.

“Ninguém vai calar a minha voz, principalmente as pessoas que se acham donas de Rosário do Catete, a não ser que me matem, aí não terei como falar. Agora, enquanto estiver aqui, na minha função de parlamentar, terei tempo e a liberdade de dizer o que penso, desde quando eu não ofenda a imagem de ninguém, e tenho consciência que tenho agido dessa forma”, garantiu.  

Para Acácia Calazans, este é um momento delicado e que irá necessitar da união dos vereadores no apoio às decisões que o prefeito Etelvino Barreto (PMDB) irá tomar.  “Tenho certeza que a atitude que ele vai tomar vai ser muito acertada para Rosário do Catete. Vamos ter que tirar essa diferença e colaborar com o novo secretário”, conclamou a parlamentar.

Segundo a vereadora, o novo auxiliar chegará com vontade de trabalhar e contará com sua colaboração. “A gente sabe que no primeiro momento serão muitos problemas para resolver, mas acredito que será alguém com muita competência e que irá colocar, realmente, a secretaria num rumo certo. O que a gente não pode é tolerar mais essa situação que a gente está vendo”, enfatizou Acácia Calazans.


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1ª Consocial/SE estimula transparência e controle social em Pacatuba

O Governo de Sergipe botou o pé na estrada e seguiu nesta terça-feira, 6, para mais uma etapa municipal da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social em Sergipe (1ª Consocial/SE). Desta vez foi o município de Pacatuba, distante 111 km da capital sergipana, que reuniu representantes do Poder Público, Conselhos de Políticas Públicas e Sociedade Civil para mais uma ação que fortalecerá a transparência e o controle social na Gestão Pública em todo o Estado.

Adotando os procedimentos metodológicos apontados no Regimento Interno da 1ª Consocial/SE, os participantes dispuseram-se em quatro grupos separados por eixos temáticos e ao final das discussões elaboraram 20 diretrizes que comporão o caderno de propostas da etapa estadual da conferência, agendada para março de 2012.

Ao longo da conferência, estiveram presentes representantes do Governo de Sergipe, a prefeita de Pacatuba, Diva de Santana, o presidente da Coordenação Executiva Estadual (CEE) da 1ª Consocial/SE e secretário-adjunto da Controladoria Geral do Estado (CGE), Eujácio José, o secretário de Controle Interno do município, Luiz Eduardo Melo, dentre outras autoridades, além da participação massiva da sociedade.

Segundo a prefeita de Pacatuba, Diva de Santana, a 1ª Consocial/SE no município, chega para dar um impulso no desenvolvimento da cidade. “Esta 1ª Consocial aproximará cada vez mais a sociedade do governo, fazendo com que haja uma gestão participativa na cidade. É um orgulho imenso saber que Pacatuba é o terceiro município sergipano a realizar a 1ª Conferência sobre a Transparência e o Controle Social na Administração Pública”, confessa a prefeita.

De acordo com o presidente da CEE da 1ª Consocial/SE, Eujácio José, os prefeitos devem ficar atentos à relevância e aos prazos de convocação e realização das conferencias municipais no Estado. “É importante que cada gestor municipal e o cidadão estejam cientes da relevância desta conferência tanto para o município, quanto para o Estado e o país, no incentivo ao acompanhamento e controle da sociedade na Administração Pública para a promoção efetiva de políticas públicas. Nossa Senhora do Socorro e Estância realizaram com sucesso a 1ª Consocial e Pacatuba seguiu o exemplo”, declara Eujácio.

Eleição de delegados
Cada município sergipano que realizar a 1ª Consocial/SE terá de eleger 12 delegados que participarão da etapa estadual da conferência. Estes delegados devem ser compostos por 30% de representantes do Poder Público, 10% dos Conselhos de Políticas Públicas, 60% da sociedade civil, além dos delegados natos, representados pelo prefeito (a) e presidente da Câmara. A Etapa Nacional da 1ª Consocial será realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília/DF.

Em Pacatuba, após a leitura e a aprovação do Regimento Interno da conferência municipal, explanações sobre metodologia, texto-base, eixos temáticos e outros temas, a sociedade e o Poder Público estiveram fortemente reunidos para elegerem a melhor equipe de delegados do município.

“É fundamental que a Administração Pública seja transparente em toda a sua gestão, permitindo o acesso a informação de dados públicos e oferecendo efetivos mecanismos de controle social, combatendo a corrupção e aproximando a sociedade e o governo. Aqui em Pacatuba, realizamos uma intensa mobilização das associações comunitárias, Poder Público, Conselhos e toda a sociedade civil para participar em peso da 1ª Consocial/SE na cidade e levarmos daqui uma competente equipe de delegados”, relata o secretário de Controle Interno, Luiz Eduardo Melo.

Participação Social
‘A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública’. Com este tema, a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Pacatuba contou com a intensa participação da sociedade civil em todas as atividades. Foi o caso do pescador e presidente da Associação de Pescadores do município, Francisco Oliveira.

O pescador enfatiza que a 1ª Consocial foi a oportunidade de conhecer melhor mecanismos de participação na Gestão Pública. “Temos que saber como podemos lidar melhor com os nossos governantes e entender quais são os nossos direitos como cidadãos e como podemos participar dos assuntos públicos de nossa cidade e estado. A 1ª Consocial está de parabéns”, afirma Francisco.

A estudante pacatubense, Maiara Lemos, de 18 anos, chegou cedo para não perder nenhum momento da conferência e saiu bastante satisfeita com todas as dinâmicas executadas na 1ª Consocial do município.
“É preciso que a gente entenda como realmente podemos acompanhar e realizar um controle da aplicação dos recursos públicos. Essa conferência nos trouxe uma experiência muito boa e importante para que tenhamos o conhecimento necessário para exercer uma maior participação democrática junto com o governo na Administração Pública”, entende a estudante.

A 1ª Consocial/SE em Pacatuba terminou à noite com o lançamento do novo site da Prefeitura da Cidade e apresentação de diversos grupos culturais locais.

 Fonte: Com informações da CGE

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Malhador é campeão em torneio sub-17 de futebol no sertão sergipano

Enfrentar as dificuldades com perseverança e força de vontade sem deixar a PETECA CAIR, foi o espírito de competição que tomou conta de alunos, professores e voluntários do PETI Malhador que conquistaram um inédito título de um torneiro de futebol Sub-17 realizado no sertão sergipano.


A competição aconteceu no último dia 04 de Setembro na cidade de Carira, entre cinco equipes, entre elas o PETI de Malhador, que participou como convidado, e sagrou-se campeão do torneio, com uma atuação brilhante chamando a atenção de todos que estavam no local.

Logo após o jogo final, o Sr. Carivaldo de Souza, presidente da Federação Sergipana de Futebol (FSF), fez a entrega das medalhas e do troféus aos campões.

Para Leila Catarina, secretária municipal do bem estar social de Malhador, esse título foi uma benção de Deus, porque os meninos tinham feito apenas quatro treinos antes de participar evento.


Ainda de acordo com Leila, graças ao trabalho de professores e voluntários do PETI que ajudam nesse trabalho, estamos conseguindo reverter o quadro social desses meninos com assistência, psicológica e o mais importante carinho e respeito de todos.

A Prefeita de Malhador, Sarina Faro, juntamente com os demais secretários parabenizam a todos que fazem o PETI de Malhador, por esse título que simboliza o resultado do bom trabalho que esta sendo realizado nesse programa social.

Ed Carlos
Ascom / Malhador

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Ações em infraestrutura melhora o aspecto do município de Malhador

De Malhador, Ed Carlos

A prefeitura de Malhador, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI), esta realizando diversas ações referentes a calçamento, iluminação, limpeza, reformas entre outras atribuições.
Rua José Joaquim Cardoso

Nas vias públicas, a prefeitura de Malhador recuperou o calçamento em diversos pontos do município como, por exemplo, as ruas José Joaquim Cardoso, Pedro Ferreira Bispo, Ananias Jose dos Santos e do conjunto Mutirão na zona Oeste, além do conjunto Creche, zona Leste da cidade.
Entrada da cidade sentido Aracaju / Malhador


A iluminação pública, também recebeu reparos com a troca de lâmpadas queimadas a exemplo da entrada da cidade sentido Aracaju / Malhador, onde diversos pontos de luz estavam com problemas ambiente propício para atos de marginalidade. Agora com a recuperação a iluminação melhorou bastante no local, tanto para moradores da redondeza, quanto para pedestres e motoristas que circulam pela rodovia.

A coleta de lixo acontece regularmente na sede e nos povoados sempre as terças, quintas e sábados na cidade e as terças, quartas e sextas nos povoados, como também a limpeza dos mercados municipais de carnes e verduras, após a feira semanal realizada todas  as segundas-feiras.



Escola municipal, Josefina Menezes de Oliveira localizada, povoado Antas.


As unidades que prestam serviços a população, também receberam reparos na estrutura de forma parcial ou completa. Algumas escolas da rede municipal foram reformadas a começar pelas escolas municipais, Josefina Menezes de Oliveira localizada no povoado Antas, João Manuel de Faro no povoado Adique, e José Teófilo dos Santos povoado Ciebra, como também outras unidades que receberam adequações estruturais.

Escola municipal, José Teófilo dos Santos, povoado Ciebra.
Escola municipal, João Manuel de Faro, povoado Adique.

A Prefeitura Municipal de Malhador em dois anos e meio realizou diversas ações nos campos da educação, saúde, segurança, agricultura, assistência social, meio ambiente e infraestrutura, e fará muito mais sempre visando um futuro melhor para o cidadão malhadorense.

Ascom / Malhador

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